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Justiça


Mar 08 2012

Portugal … Que Futuro?

   Há muito que não contribuo para o blog da Sedes. Isso não significa, porém, que não continue a acompanhar as suas actividades. Em particular, tenho participado em algumas das conferências organizadas pelo Núcleo Jóvem sob o título generérico “Gerações de Futuro”,  tipicamente dirigidas à reflexão sobre a importância de  problemáticas  variadas  para  o futuro do País. [...]

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Ago 21 2009

A Justiça está mais rápida?

Ontem escrevi no Jornal de Negócios e expliquei o erro técnico de andar a comparar o número de pendências quando a série estatística mudou. Aqui vai: “Depois abundam as estatísticas do Ministério da Justiça que mostram a suposta diminuição das pendências. Mas aí esquecem-se de que houve uma mudança de base na série estatística resultante [...]

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Ago 07 2009

O programa do PS para a Justiça

Num artigo publicado pelo Jornal de Negócios critiquei o programa do PS para a Justiça. Pelos emails que tenho recibido parece ser que alguns leitores pensaram que eu estava a elogiar o dito programa porque digo que é coerente e intelectualmente honesto. O PS apresenta um programa de remendos, sem surpresas e sem imaginação. Mas [...]

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Mai 29 2009

Mais Achismo à Portuguesa: o Estranho Caso da Justice Sonia Sotomayor

Que pouca gente tinha ouvido o nome da juiza Sonia Sotomayor antes de ser indicada (e não nomeada como dizem os “especialistas” portugueses) pelo Presidente Obama para o lugar vago no Supremo Tribunal norte-americano no dia 26 de Maio parece-me natural. Que os jornalistas se limitem a repetir o que conseguem entender do que diz [...]

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Mai 13 2009

Responsabilidade civil dos magistrados (I)

Hoje em dia sempre que um juiz decide um caso relevante (ou com pessoas influentes) está a colocar em risco a sua casa, o carro, o colégio dos filhos e a sua tranquilidade. À dificuldade natural da decisão foi acrescentado um ruído desnecessário e eventualmente perturbador da mesma.

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Mai 01 2009

A Separação de Poderes

Temos a confusão instalada entre a política e a justiça. Ter magistrados que pulam entre cargos políticos e cargos judiciais ao sabor de interesses pessoais e partidários é uma realidade que descobrimos de cada vez que há mais um caso com a justiça. Claro que o Freeport não é excepção. Sou da opinião que não [...]

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Abr 25 2009

Pilha-Galinhas e Pilha-Milhões

   Não é possível iludir mais a falta de credibilidade e o estado a que chegou em Portugal a classe política. É óbvio que ela não atinge todos os seus membros: Felizmente! Mas afecta muitos deles e a vários níveis, e sobretudo atinge as instituições partidárias, que dão de si uma imagem confragedora! Entre os vários [...]

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Abr 23 2009

Alguns Apontamentos sobre a Reforma das Custas Judiciais

A Demagogia: justiça barata, célere, eficaz e de qualidade não existe. Sempre gostava que aqueles que enchem a boca com uma justiça universal, de qualidade e eficaz nos mostrassem onde ela existe, para podermos copiar o modelo. Em muitos países, a justiça é de qualidade e eficaz, mas é muito cara. Noutros países a justiça [...]

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Abr 22 2009

Indulgências para o futuro?

«Merece igualmente aplauso o agravamento da carga fiscal sobre rendimentos injustificados de montante significativo. Independentemente de qualquer presunção de ilicitude, é inteiramente justificável que tais rendimentos sejam mais pesadamente tributados  do que os rendimentos de origem conhecida, desde logo para dissuadir a “economia paralela” e a evasão fiscal, sem prejuízo dos interessados poderem evitar tal [...]

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Abr 17 2009

Algumas curiosidades do novo mapa judiciário

O óbvio: este governo foi o primeiro que abordou directamente a necessidade de mexer no mapa judiciário. Qualquer critica não pode deixar de começar com esta palavra de reconhecimento. Em particular, recordar que o PSD e o CDS não fizeram nada em 2002-2005. A maquilhagem: metade dos tribunais em Portugal não têm carga de trabalho [...]

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