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Mai 29 2009

Mais Achismo à Portuguesa: o Estranho Caso da Justice Sonia Sotomayor

Publicado por Nuno Garoupa a 17:48 em Artigos Gerais,Justiça

Que pouca gente tinha ouvido o nome da juiza Sonia Sotomayor antes de ser indicada (e não nomeada como dizem os “especialistas” portugueses) pelo Presidente Obama para o lugar vago no Supremo Tribunal norte-americano no dia 26 de Maio parece-me natural. Que os jornalistas se limitem a repetir o que conseguem entender do que diz o New York Times também é de esperar. Agora que a blogosfera e a imprensa nacional estejam cheias de “especialistas” que dizem coisas estranhas e absurdas mas com ar de quem sabe, isso sim faz justiça ao achismo nacional.

Dizem uns que veremos o que opina esta senhora dos variados temas sobre os quais o ST decide (aborto, affirmative action, matrimónio homossexual, etc.). Acontece que esta senhora é juiza federal desde 1992 e é juiza do Segundo Circuit desde 1998 pelo que não só já foi escrunitada pelo Senado duas vezes (evidentemente sem a profundidade que vai ser agora em 1992 por ser um district court, mas com a mesma profundidade em 1997, de tal forma que a sua confirmação por um Senado republicano levou bastante tempo e fez-se for 67-29 com apoio dos republicanos moderados) bem como terá escrito centenas de decisões que revelam bem o que acha e deixa de achar. Por exemplo, em 2002, apoiou a administração Bush filho num tema de aborto (Center for Reproductive Law and Policy v. Bush). Para um resumo basta ler a sua biografia online no wikipedia. Essas decisões já foram certamente lidas pelos assessores presidenciais que aparentemente decidiram que ela é suficientemente moderada para não sofrer oposição da minoria republicana e dos democratas conservadores do Sul.

Mas a grande maioria dos “especialistas” festejam uma nomeação de esquerda quando, na verdade, a ser confirmada pelo Senado, a juiza Sotomayor deslocará o votante mediano do ST para a direita (eventualmente ela mesma). Primeiro, a juiza Sotomayor foi indicada em 1991 pelo Presidente Bush pai, em 1997 pelo Presidente Clinton, e em 2005 estava na lista de possibilidades do Presidente Bush filho como forma de assegurar os votos dos democratas moderados (eventualmente a confirmação do Justice Alito resolveu o problema). Ala esquerda dos democratas? Não devem saber quem é esta senhora, não devem ter lido as suas opiniões no Segundo Circuit.

A ser confirmada pelo Senado, a juiza Sotomayor tomará o lugar deixado vago pelo Justice David Souter, neste momento, com o Justice John Paul Stevens , a ala mais esquerda do ST. Dado o perfil ideológico de Sotomayor, ela certamente será bem mais moderada o que equivale a dizer que a média desvia para a direita, e não para a esquerda. Outra coisa é que tivesse sido ela a substituir a Justice O’Connor em Janeiro de 2006, mas não foi.

Enfim, não se pretende que o comum jornalista português tenha que saber toda a literatura sobre o ST norte-americano e conhecer os mais de cem juizes federais para poder noticiar as escolhas do Presidente Obama. Agora temos de ter muita paciência para os “especialistas” que abundam na blogosfera e na imprensa portuguesa, que nunca tinham ouvido falar de Sonia Sotomayor antes do dia 26 de Maio, e repetem banalidades e generalidades sem fundamento mas com ar de cátedra. Desta vez só faltou mesmo o Professor Marcelo e o JPP ajudarem à festa!

3 comentários até agora

3 Comentários para “Mais Achismo à Portuguesa: o Estranho Caso da Justice Sonia Sotomayor”

  1. Pedro Pita Barrosa 02 Jun 2009 as 8:43

    É dar tempo, que lá se chegará – todos os nossos comentadores de serviço tratarão do assunto.

    Mas já agora uma curiosidade – esse processo de escolha de juizes torna o sistema de justiça mais ou menos permeável a “clubismos” do que o nosso?

  2. Casino 1244056543a 03 Jun 2009 as 18:02

    Casino 1244056543…

    Casino 1244056543…

  3. José Barretoa 24 Set 2009 as 12:01

    Eventualmente (possivelmente) não significa o mesmo do que eventually (enfim, por fim).

    Emende para: «por fim, a confirmação do Justice Alito resolveu o problema».

    O seu português é fracote, em geral. Há partes dos seus escritos que mal se compreendem.

    Com os meus melhores cumprimentos