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Jun 07 2009

Sobre as eleições para o Parlamento Europeu

A campanha eleitoral para a eleição dos deputados para o Parlamento Europeu veio uma vez mais demonstrar a existência de uma profunda ambiguidade no que respeita ao conceito que norteou a criação daquela instituição da União Europeia.

As atribuições daquele parlamento estão centradas nas políticas comuns da União; porém assistiu-se mais uma vez não só em Portugal mas também na generalidade dos Estados-membros à tendência por parte dos eleitores de se pronunciarem essencialmente sobre aspectos da política em cada Estado, nomeadamente quanto à acção governamental e sobre os projectos a ela alternativos, pouco se aludindo sequer aos efeitos das políticas da União sobre a vida dos cidadãos.

Não devemos escamotear também a fria realidade das elevadas taxas de abstenção ocorridas na generalidade dos Estados-membros da União, que mostra bem como os eleitores sentem que o Parlamento e a própria União estão deles afastados.

E tal ocorre porque os cidadãos tendem a votar de acordo com os seus interesses mais imediatos, pelo que a ideia de uma Europa unida não se imporá tanto para a generalidade das pessoas como para as que já em acentuada minoria sentiram os conflitos bélicos do século passado, acrescendo que não têm sido suficientemente recordados à opinião pública os benefícios trazidos pelas políticas comunitárias.

Assim, para se obter uma desejável maior proximidade entre eleitores e eleitos seria muito mais lógico que os deputados para o Parlamento Europeu fossem eleitos pelos que constituem os parlamentos nacionais, quer de entre os seus pares, quer de entre outras personalidades por estes propostas, mantendo-se obviamente as quotas de representação por país, e em cada um respeitando-se a proporcionalidade entre os diversos grupos parlamentares.

Já diversas correntes de opinião se têm pronunciado neste sentido; e apesar de os Tratados existentes, bem como o de Lisboa – ainda por ratificar totalmente – não preverem esta solução, há que esperar que em futuras revisões haja a lucidez necessária para levar à concretização de tal fórmula.

Trata-se de um projecto a prazo, mas que mais tarde ou mais cedo se imporá à reflexão colectiva dos europeus, que por certo se sentirão melhor representados por alguém a quem confiaram mais directamente a missão de conduzir os seus destinos.

07.Junho.2009

2 comentários até agora

2 Comentários para “Sobre as eleições para o Parlamento Europeu”

  1. Pedro Pita Barrosa 08 Jun 2009 as 23:21

    E porque não o voto obrigatório? já existe noutros países, também democráticos, e não vem daí especial mal especial.

    Não será preferível isso a uma eleição indirecta?

  2. Luís Costa Correiaa 09 Jun 2009 as 0:16

    O voto obrigatório seria uma boa alternativa, embora no modelo actual de eleição para o Parlamento Europeu talvez se traduzisse num grande aumento dos votos nulos e em branco.
    Creio entretanto que as eleições indirectas, nomeadamente quando se processam a partir de limiares de grande proximidade como o são por exemplo as de carácter local, podem constituir um factor de agregação social e política, desde que coexistam com aferições a outros níveis (i.e. eleições presidenciais ou legislativas).
    O facto é que o presente sistema, porque notoriamente insatisfatório, já começou a ser contestado pelo próprio Presidente do Partido Popular Europeu, Joseph Daul, bem como por outros responsáveis políticos, tal como o refere a edição de ontem (8.Jun.09) do “Telegraph”.