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Jun 21 2009

Qualidade da democracia: representação e participação

O rescaldo das eleições para o Parlamento Europeu contribuiu para salientar o crescente afastamento entre eleitores e eleitos, pois estes bem como os restantes candidatos não conseguiram na sua grande maioria trazer à liça as principais questões relacionadas com o papel daquela assembleia dentro da União.

O que se acaba de referir constitui mais um contributo para uma reflexão sobre a dicotomia existente entre representação e participação na vida política, pois o aumento dos poderes de representação tem estado mais ligado às sociedades cujo grau de desenvolvimento é maior, na medida em que as pressões provocadas por uma arquitectura social cada vez mais competitiva foram reduzindo o tempo disponível para uma participação mais intensa na vida política, contribuindo-se assim para a manutenção de um modelo de representação herdado de tempos em que a distãncia entre eleitores e centros de poder não deixava outras alternativas que não fossem a delegação de poder nos eleitos.

Estes passaram assim a constituir o que habitualmente se tem designado por “classe política”, que apoiada por uma parte dos cidadãos agregados em partidos políticos assumiu como que um estatuto de natureza profissional dentro de um processo de divisão do trabalho em que a sociedade lhes confere o exercício da direcção política do país.

Contudo este processo tem muitas limitações, na medida em que a intervenção política dos restantes eleitores apenas se consubstancia com maior incidência nos processos de natureza eleitoral, se bem que tenha aumentado uma forma de participação consubstanciada na troca de informações e opiniões por via electrónica – embora habitualmente com reduzidos efeitos nos períodos post-eleitorais.

De tudo isto resulta um afastamento notório entre classe política e partidos políticos, por um lado, e eleitores por outro, o qual se traduz nas expressões coloquiais que ouvimos e lemos todos os dias e em que o termo “eles” e as ilações a ele associadas denotam claramente a existência de um significativo fosso consequência de tal afastamento e ao mesmo tempo símbolo da falta de participação na vida pública.

Daqui a pergunta sobre como se poderão minorar tais inconvenientes mantendo-se ao mesmo tempo as virtudes da democracia representativa, para cuja resposta tentarei contribuir em próximo escrito para o debate destas questões.

21.Junho.2009

2 comentários até agora

2 Comentários para “Qualidade da democracia: representação e participação”

  1. Adolfo Francoa 01 Jul 2009 as 10:26

    Recentemente, numa entrevista televisiva, o presidente da SEDES colocou a hipótese de os votos brancos e nulos poderem ter uma efectiva representação parlamentar, como lugares não ocupados no parlamento.
    Tendo em conta o resultado mais importante das últimas eleições, o número de votos nulos, penso que esta é uma proposta interessante. Dado que a minha formação é na área da gestão recursos naturais, gostaria de ver explorado este tema por alguém com formação específica nesta matéria. Aqui fica o desafio.

  2. Luís Costa Correiaa 01 Jul 2009 as 19:41

    Muito gostaria de contribuir mais para o debate deste assunto, porém o facto de estar afastado há bastante tempo da organização dos processos eleitorais no nosso país não me deixa muito à vontade para opinar sobre esta matéria, estando porém certo que entre os associados da SEDES com formação jurídica e em especial na área do Direito Constitucional haverá quem o possa fazer.
    Porém e enquanto cidadão que tem procurado acompanhar estas questões desde 1976 creio que a sugestão do presidente da SEDES não teria provavelmente efeitos práticos, pois as maiorias previstas constitucionalmente de dois terços dos deputados, maiorias absolutas e relativas, maiorias de deputados em efectividade de funções e de deputados presentes não seriam afectadas pela existência de lugares atribuídos aos votos em branco.
    O significado político de tais lugares é que teria importância, bem como o facto de poderem em caso de serem ímpares ou pares impedirem ou permitirem situações de empate em certas votações.
    Claro que estas considerações são feitas admitindo que a probabilidade de os votos brancos não exceder valores muito elevados, pois em caso contrário haveria um problema de regime político.