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Jun 01 2011

BIZARRIAS LUSITANAS

Publicado por VB a 13:03 em Artigos Gerais

Viajo de Lisboa para Ponta Delgada e sou obrigado a passar pelo controlo de passaportes, como acontece com qualquer viagem para fora do espaço Shengen. Será que os Açores estão em processo de secessão (de Portugal e da Europa) e o Pais não foi informado, ou será que se trata apenas de mais um expediente da chico-espertice lusa para resolver uma dificuldade administrativa e logística (o avião prossegue para Toronto), sem ter em conta as repercussões institucionais, senão mesmo constitucionais??!!

22 comentários até agora

22 Comentários para “BIZARRIAS LUSITANAS”

  1. Carlos Jorge Motaa 01 Jun 2011 as 13:25

    Para poder ajustar o meu comentário, gostaria de saber se é exigido Passaporte.
    Cumprimentos.

  2. Ricardo do Valle Lourençoa 01 Jun 2011 as 13:53

    Se o avião segue para Toronto, presumo que parte dos passageiros estejam em trânsito em Ponta Delgada (atenção, não confundir com passageiro em transferência, que sai do avião para o terminal e apanha outro voo), sendo o seu destino final Toronto.

    Estes passageiros não sairão da aeronave em Ponta Delgada e por isso o controlo de fronteira tem de ser efectuado em Lisboa. É concerteza por isso que todos os passageiros têm de passar o controlo de fronteira em Lisboa, pois o destino final da aeronave é Toronto (e não Ponta Delgada), i.e., este é um voo Lisboa-Toronto, com paragem de trânsito em Ponta Delgada (onde, como é o caso, alguns passageiros desembarcam).

    Cumprimentos

  3. VBa 01 Jun 2011 as 16:25

    Apenas o BI! Como numa viagem para UK ou vários outros países. Mas o ponto relevante é que um cidadão nacional, viajando contiguamente entre dois pontos do território nacional, é sujeito a um controlo de fronteira. Não sendo jurista, tenho o pressentimento de que haverá aqui algo de inconstitucional num Estado unitário que garante a liberdade de circulação. Estranho, pelo menos, é de certeza.

  4. Carlos Jorge Motaa 01 Jun 2011 as 21:58

    Só um esclarecimento: Para o Reino Unido (UK) é preciso Passaporte, não é suficiente o BI/CC, pois o Reino Unido não integra o Espaço Schengen. Sobre o passar-se pelo corredor de controlo de passaportes, indo para os Açores, não me parece muito relevante. Viajar das Canárias (Espanha) para Portugal tem controlo, inclusive, de Alfândega, pois há ilhas lá que possuem zonas francas. Cumprimentos.

  5. Maria Teresa Mónicaa 01 Jun 2011 as 23:09

    Estou pasmada!
    E mais intrigada fico porque conheço gente que viaja regularmente para os Açores e nunca me referiram tal aberração!! Será que é recente? Por contenção de custos? Mas isto não pode ser um argumento nesta matéria.
    E os Açorianos nunca reclamaram?

  6. Maria Isabel Telesa 01 Jun 2011 as 23:35

    Carlos Jorge Mota, fiquei com dúvidas relativamente ao que escreveu.
    Fui confirmar no site da Embaixada do Reino Unido em Lisboa e passo a transcrever:
    “Os cidadãos da UE não necessitam de visto para entrar no RU (…) sendo suficiente apresentar passaporte ou BI.”
    Portanto, os cidadãos da UE, não necessitam de passaporte, se apresentarem BI. Cumprimentos.

  7. Carlos Jorge Motaa 02 Jun 2011 as 0:08

    Peço desculpa do que escrevi pois confirmei que agora o BI/CC é suficiente, mas, quando lá fui há 3 anos atrás, exigiram-me Passaporte. E o argumento foi exatamente o facto do RU não pertencer ao Espaço Schengen.

  8. A C da Silveiraa 02 Jun 2011 as 11:17

    Se lhe aconteceu numa viagem para os Açores está com sorte. A mim sucedeu-me numa viagem de Lisboa para o Porto. Era um voo TAP Rio de Janeiro-Porto com escala em Lisboa, e obrigaram-me a passar pelo controle de passaportes. Havia outras pessoas na mesma situação, reclamamos, mas apareceu um tipo mal encarado a tentar explicar que o voo era internacional, e portanto estavamos sujeitos aos respectivos procedimentos. Só em Portugal!

  9. VBa 02 Jun 2011 as 11:45

    Caros,
    Obrigado pelas achegas. Eu estou convencido de que o procedimento é inconstitucional e que se trata de um expediente – do aeroporto ou das companhias aéreas – para superar dificuldades do seu próprio controlo (para prevenir que um passageiro com destino final no estrangeiro saia de Lisboa sem ter o passaporte e não consiga passar o controlo no aeroporto de escala, obrigando à retirada da bagagem e, eventualmente, à “devolução” do passageiro ao aeroporto de origem).

    O voo pode ser internacional na sua catalogação, mas os trajectos em causa são entre dois pontos CONTÍGUOS do território nacional. O controlo de passaportes deve ser feito à saída do País, ou seja, no aeroporto da escala e não no aeroporto de origem do voo. E se a companhia aérea quer prevenir o que refiro acima, basta fazer o controlo aos passageiros com destino final fora do território nacional. Aos que têm destino nacional deverá bastar-lhes, nesse controlo, mostrar o cartão de embarque.

  10. Jose Lapalicea 03 Jun 2011 as 9:33

    Tendo em conta que nos próximos anos toda a nossa política e economia vai ser decidida pelo FMI, UE e BCE, tomara a Portugal que o seu problema de soberania fosse este do controlo de passageiros num voo internacional com escala nos açores.

  11. VBa 03 Jun 2011 as 11:14

    Caro Ricardo Lourenço,

    Não! Os passageiro saem mesmo da aeronave em Ponta Delgada!

    Caros todos,

    Fico verdadeiramente impressionado com a perda de valor dos símbolos políticos e a fácil submissão a critérios utilitaristas, nomeadamente por parte das elites. A existência de uma Nação é, acima de tudo, um acto de vontade. Quando a vontade deixa de existir…

  12. João Henriquesa 03 Jun 2011 as 14:05

    Bom, já me aconteceu o mesmo de Lisboa para o Porto…

  13. jorge bravoa 04 Jun 2011 as 7:29

    Em Aeronáutica Civil, após o 11 de Setembro, é regra nos voos internos em Portugal, com saída internacional (ligação internacional, sem mudança de avião) solicitar a identificação a todos os passageiros, mesmo que seja só o BI, (verificação de fotografia e digital, verificação se o documento é falsificado ou não) isso permite fazer um pré alerta para o caso de troca de passageiro e rota, conferindo o destino do bilhete, com a identidade do passageiro. A medida parecendo estúpida, mas é muito eficaz. Com o tempo este procedimento foi alargado, mesmo aos vôos em que existe mudança de avião.

  14. jorge bravoa 04 Jun 2011 as 8:00

    Se o procedimento estiver a ser bem aplicado, não haverá nenhuma explicação para o facto, mesmo quando se questiona o funcionário.

    Mesmo quando alguem protesta, é delicadamente informado que são as regras ou outra desculpa mais ou menos esfarrapada, e a inspecção verificação

    Se tudo estiver a ser bem feito todo o mundo diz que é assim, mas ninguem apresenta regra ou regulamento de inspecção escrito.

    Se houver protestos exuburantes, o serviço de verificação é de imediato reforçado com mais um funcionário, que vem ajudar, já que se deve passar a ter-se ainda mais cuidado, redobrando-se a atenção e tornando ainda mais lenta a verificação, porque isso destabiliza um possivel intruso de rota.

    A tecnica do protesto é usada como técica de intrusão, desse ou dos passageiros seguintes, na duvida o passageiro que protesta exuberantemente e os que parecerem enervados,não embarcam mesmo, com o argumento que estão muito agitados e tem que se acalmar ou outra coisa do genero.

  15. jorge bravoa 04 Jun 2011 as 8:10

    Por estranho que pareça, existe uma explicação parecida para o facto de tal procedimento ser aplicado aos vôos internos dentro do território Nacional.

  16. VBa 04 Jun 2011 as 11:55

    Não, caro Jorge Bravo, não Me refiro ao controlo da identidade do passageiro titular de um cartão de embarque, por motivos de segurança. Refiro-Me ao procedimento de controlo de fronteira, feito naquelas casinhas envidraçadas, que têm escrito por cima “Controlo de Passaportes” e com casinhas especiais para cidadãos da UE e para ” outros cidadãos”…

  17. jorge bravoa 04 Jun 2011 as 13:58

    VB obrigado, agora está claro, é excessivo se for vôos internos Portugal /Portugal.
    Mas terá a ver com a facilidade de acesso on line à base de dados de risco, nesse caso isso deveria ser feito de forma mais discreta.
    Tal facto deve indicar que temos balcões de embarque sem acessos de dados on-line.
    Se não está a ser feito de forma discreta é B u r r i c e ! Pois vai alertar prematuramente, para o facto de se estar a usar um procedimento de segurança em todos os vôos.
    Perde-se então eficacia!
    No caso de o vôo ser Portugal /Portugal / Exterior e vice versa, passar todos sem excepção, pela alfandega está correcto, embora não seja agradavel.
    Tal facto tem uma razão substantiva, que não é facil explicar aqui, mas se deixar correr a imaginação… logo …

  18. jorge bravoa 04 Jun 2011 as 16:39

    VB, as minhas desculpas, o comentário partiu incompleto, devia ter terminado assim:
    A viagem no seu caso era para os Açores, Ponta Delgada. Pois! Na ilha Terceira, não é!?

  19. jorge bravoa 05 Jun 2011 as 6:22

    VB ver qual o aeroporto da ilha Terceira.

  20. VBa 05 Jun 2011 as 10:21

    Percebi, percebi…

  21. jorge bravoa 05 Jun 2011 as 16:20

    :-) !

  22. Américo Varatojoa 14 Jun 2011 as 20:30

    Viajo bastante por toda a Europa, e verifico que não só em aeroportos mas também em vias terrestres normais se fazem bastantes controlos de alfandega, seja a cidadãos nacionais dos respectivos países, seja a estrangeiros. Em meu entender um controlo alfandegário entre o continente e os Açores não é em nada diferente de um controlo na Mealhada numa viajem de Lisboa para o Porto por exemplo.
    Seja qual for o fim a que se destina o controlo, o importante é que seja efectuado dentro das normas legais para o efeito. É dever das autoridades fazerem cumprir com a lei, e é dever de todo e qualquer cidadão colaborar para um bom desempenho das autoridades.
    Sou controlado muitas vezes, e nunca tive problemas com isso, pena tenho que em Portugal seja controlado tão poucas vezes.