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Nov 01 2011

Ambivalências perigosas

Sabe-se: em literatura as ambivalências despertam o prazer da palavra. E da própria vida o mais provável é colhermos a justa impressão de como as nossas relações mais intensas dependem de ambivalências. Por estes motivos, que poderiam desdobrar-se em exercícios de variegação da mesma ideia, nada nos convida a mover processos à figura da ambivalência. Contudo, se deixarmos o terreno da vida e dos seus sentimentos, da esfera pessoal em suma, nada poderia ser mais errado do que presumir, especialmente em matéria pública, que deva ou possa haver complacência com ambivalências. A tolerância à ambivalência é, na verdade, quase um fiel decantador que deixa como precipitado o espaço público.

Para infortúnio de quem com estas coisas se aflige, as figuras da ambivalência têm-se reproduzido nos últimos dias em nosso redor como voltas de um carrossel que, de tanto volteio, parece dirigido por uma tontura. Num relance, conto 7 ambivalências:

1. O uso ambivalente da bandeira da austeridade

Indo direito ao ponto: decidir a austeridade como resposta à possibilidade de incumprimento das nossas obrigações é uma coisa; decidir a austeridade como solução estrutural para os impasses económicos do país é outra, bem diferente. Comprar a primeira é uma inevitabilidade para o bom senso; a segunda só compra quem quer. De facto, aceita-se, dentro de limites razoáveis, o regime da austeridade como resposta de emergência, e portanto provisória, a uma necessidade de correcção de um endividamento insustentável. Mas, muito diferente desta ideia é a que vai sendo insinuada aqui e ali por quem manda politicamente, e que se resume à pretensão de que é preciso forçar os portugueses a um empobrecimento, e que só por um claro recuo das suas remunerações, embaratecendo assim o trabalho em Portugal, as dificuldades económicas do país se resolvem. Não distinguir clara e inequivocamente as duas ideias, simplesmente concorre para tornar suspeita a justificação política para a austeridade.

Não estou a dizer que os problemas económicos não se resolvessem dessa maneira, por uma “vietnamização” da economia portuguesa, lembrando esse paraíso de produtividade para “nikes” e “timberlands” que  tanto agradam o luso gosto domingueiro por montras de shoppings. Ou poupando o povo vietnamita a comparações menos agradáveis e que um passado nosso, ainda recente, bem dispensa se recordarmos, por exemplo, o trabalho domiciliário infantil que por décadas se praticou no Vale do Ave e, curiosamente, mas não por coincidência, também no setor têxtil e do calçado.

É preciso entender que esta forma de resolver o problema económico é uma escolha e não uma necessidade; e que é, ainda, uma escolha por jogar com as mesmas cartas gastas, em vez de trazer novas cartas ao jogo. Cartas novas, ou recuperadas, o que vai dar no mesmo, é apostar, por exemplo, na reanimação do sector mineiro, como se está a fazer, e muitíssimo bem, agora; seria também apostar seriamente no mar e nas pescas; e na inovação tecnológica, e nas potencialidades endógenas do território nacional. É um trabalho difícil e lento, que não se resume a uma resposta, mas provavelmente a uma centena de respostas diferentes, com escalas e alcances diferenciados, mas, no seu conjunto, essenciais, e que compete ao ministério da economia agilizá-las. Esperar jogar com as mesmas cartas, sempre em jogo, mas cada vez mais gastas, é que não.

2. Atitudes ambivalentes face ao Estado

Decidir emagrecer, com dieta apropriada, o Estado, avaliando recursos alocados, funções assumidas, sem preconceitos ideológicos, e exercer um atento escrutínio da despesa pública, com maior responsabilização por parte dos decisores é uma coisa boa, a prosseguir e a aprofundar portanto; mas decidir, por preconceito ideológico, asfixiar o Estado, impondo, para isso, um estrangulamento indiferenciado de todos os seus setores de atividade, igualizando por baixo o que é bom e o que é mau (aparentemente, tanto faz, porque tudo é Estado, não é verdade?), é bem outra coisa, lamentável e perigosamente desestruturante da vida comunitária em Portugal. Uma vez mais, o bom senso manda comprar a primeira, mas jamais a segunda.

3. Cidadania ambivalente

Encontrar meios de evitar que os consumidores sejam surpreendidos com a pergunta desconfortável “o senhor precisa de factura?” quando saldam as suas contas à saída de um hotel ou de um restaurante, ou ainda quando se limitam a atestar o depósito do carro, isso é uma coisa muito desejável; outra, bem diferente, é impor ao cidadão a tarefa, que não lhe cabe em absoluto, de inspeccionar as actividades económicas alheias. Muito aceitável seria beneficiar, por exemplo na forma de deduções fiscais, o consumidor que tem o cuidado de exigir a factura a que tem direito, mas é inaceitável, na verdade é mesmo sinal de profunda anti-liberalidade dos costumes e indício de um entendimento vigilante, se não mesmo policial, da cidadania, penalizar quem a isso não se disponha.

4. A ambivalência governamental face aos seus governados mais jovens

Não fosse algum desportivismo animar-nos o espírito, e largava aqui uma exigência de que alguém lhe apontasse uma porta de saída, isto a propósito das declarações do Secretário de Estado para a Juventude e Desporto. Declarou o governante: «Se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras». Depreende-se que, no seu pensamento, a zona de conforto é o país que o governante governa; depreende-se ainda que a sua sugestão é que resolvamos os nossos problemas, pelo menos os do desemprego entre jovens, pondo-nos voluntariamente fora da alçada governativa. Nada poderia ser mais confortável do que governar assim.

5. A ambivalência como incerteza absoluta sobre o nosso futuro

Não é compreensível, a não ser como forma de terror económico sobre cada um de nós e sobre os nossos concidadãos, que se alimente uma incerteza absoluta sobre o futuro. Não é normalmente esperável que governantes confirmem a possibilidade de uma diluição dos 14 meses habituais de remuneração para os 12 meses do calendário sem esclarecer se, com isso, entendem redistribuir a remuneração total dos 14 meses em 12 meses ou se visam, simplesmente, suprimir o valor referente a 2 meses de remuneração. Também está longe de ser claro em que medida se pôde alegar que os trabalhadores do sector privado não veriam os seus subsídios de férias e de natal tomados na forma de imposto extraordinário, mas podendo, ainda assim, ser cortados pelo patronato. Ou ainda: que as meias horas de trabalho suplementar no setor privado sejam acumuladas numa bolsa para uso futuro, deixando os trabalhadores na desconfortável condição de terem trabalho em dívida e de não poderem sequer determinar quando saldarão essa dívida de trabalho involuntária. É preciso que pelo menos isto fique claro: a percepção de indefinição do futuro não pode converter-se numa apologia do futuro indefinido.

6. Europa ambivalentemente europeia

Uma Europa que não se assuma, enquanto unidade política, como sujeito das suas próprias dívidas não pode ser uma Europa soberana. Todos aprendemos, com maior ou menor prazer, que só somos realmente senhores das nossas vidas a partir do momento em que nos assumimos como sujeitos das nossas próprias dívidas. Esse é o momento em que, para o bem e para o mal, se assume a responsabilidade pelo futuro. Estará a Europa em condições de se assumir nestes termos exatos? Aparentemente, como quem saltita de ambivalência em ambivalência, a Europa continua a preferir os expedientes, titubeando-se em soluções à justa, tão à justa que nem chegam para uma semana de confiança. Como é que se acorda o que se acorda entre os 17 da zona euro, com recapitalização da banca, reforço de fundos de estabilidade do euro, perdão parcial da dívida grega, e o senhor primeiro ministro Papandreou se lembra, agora, passados escassos dias, de que afinal é preciso referendar o acordo?  Que seria de esperar? Lá vêm as taxas de juro por aí acima, quais instrumentos de justiça divina.

7. Oposição inconscientemente ambivalente

Ou bem se considera, como muito representante da oposição comenta, que o governo tem ido longe demais, além mesmo do que a Troika estipula, o que pressuporia o reconhecimento de que alguma margem de manobra subsiste, ou bem se considera, tal como muitos desses mesmos representantes, que nada há a fazer, que a dívida pública jamais poderá ser saldada e que estaremos irremediavelmente condenados ao destino dos gregos: o imperdoável perdão de dívida. As duas atitudes em simultâneo é que não podem ser consistentes, a não ser que a ideia seja conduzir o país o mais depressa possível ao caos.

Cuidemos, que a ambivalência espreita sempre ao virar da esquina…

13 comentários até agora

13 Comentários para “Ambivalências perigosas”

  1. julio moreiraa 01 Nov 2011 as 14:32

    Meu caro André Barata,
    Obrigado pelo prazer que me proporciona, sempre que leio as suas reflexões.
    Contudo, não sou tão indulgente, e no que ao ponto 4 se reporta, ao autor de semelhantes declarações, atentórias da dignidade das pessoas, sejam jovens ou menos jovens, como é o meu caso, só resta um caminho. RUA !!!!!!!!!!!!!!!!
    Conviria que saisse pelo seu pé ou, em última análise, empurrado pelo seu
    Chefe de Governo. Não acontecendo nem uma coisa nem outra, então, também não são descabidas nem despropositados as declarações do Primeiro Ministro, acerca do empobrecimento a que, voluntaria e entusiasticamente, devemos aderir.

    É preciso muito cuidado porque é a dignidade das pessoas que se está a pôr em causa com semelhantes afirmações.
    Creio já todos termos entendido que a politica de austeridade prosseguida pelo Ministro das Finanças resulta de ideias convictas que possui.
    Honra lhe seja feita nesse aspecto.
    Agora, como muito bem assinala,isso é uma politica que não se deve esgotar em si mesma.
    Há que lhe dar o complemento da vertente económica, sem a qual ver-nos-emos todos gregos.
    Para além de que exige que nos sejam apresentados, periodicamente, os resultados da execução orçamental para, no minimo, sabermos a quantas andamos.
    Meu caro André Barata. Em relação ao acordo com a troika vamos percebendo, que é susceptivel de ajustamentos.
    Rezemos pela TSU que nunca acreditei fosse por diante, porque não é norma da casa baixar impostos. No fundo do que se tratava.
    O primeiro Ministro mostra vontade de renegociar com eles a dilatação do prazo de pagamento. Medida acertada que nos daria alguma folga orçamental.
    Não se trata de perdão de divida.
    Há uma questão que também levanta e que tem a vêr com a onda que a celebre “necessidade de equidade” levantou.
    Logo na altura disse que as declarações não eram de leitura tão linear, como na hora, foi feita.
    Aí tem meu caro como é mais que certo o desaparecimento ad eternium dos subsidios de férias e de Natal.
    Argumentam, apenas para nos dar música, a um tempo, que na Europa desenvolvida (como se a ela fossemos nalguma coisa comparáveis)tal não é praticado. Depois que os mesmos serão incorporados na remuneração mensal fixa. Ingenuamente pergunto, dando de barato a bo ndade da argumentação.
    Então e os novos contratos, serão feitos com base em 12 meses de remuneração mas alavancados com mais dois? Isto alguma vez será exequivel?
    Como bem refere nivela-se por baixo e assim ficamos todos mais iguais na desigualdade cada vez maior.
    Em relação á Europa é por demais evidente que apenas se tem adiado o que é, cada vez mais, inadiável e, em tempo, devia ter sido feito.
    É imperiosa a junção da Direcção monetária e uma Direcção Politica.Entenda-se por isto um Federalismo. Uma coisa sem a outra não dá mais que a politica erratica que tem vindo a ser seguida e não assegura credibilidade junto dos mercados.
    Aqui não pode haver ambivalencia. Não foi numa economia de mercado que escolhemos viver? Quanto á soberania onde é que ela já se foi.
    Finalmente, a questão da ambivalencia da oposição.
    Meu caro exigir um comportamento claro, limpido, assertivamente critico, e exemplar na enunciação dos principios e na sua actuação é o minimo que se deveria esperar por banda da oposição.
    Desgraçadamente, porém, o sistema politico em Portugal mais não tem sido que uma dança de cadeiras a exigir profunda reformulação. Tarde ou cedo, creio, ela será feita. Até porque esta crise só é suportável tendo por fundo uma ideia de mudança. De contrario não se aguenta.
    Cumprimentos.

  2. PMPa 01 Nov 2011 as 17:03

    Daqui a 3 anos vamos continuar a discutir e o PIB a baixar, e os impostos a subirem e os salários a baixarem.

    Não consigo entender a ideia fixa de que se mantivermos mais ou menos a mesma politcia económica dos ultimos 20 anos os resultados vão ser diferentes dos ultimos 20 anos.

    As nossas exportações precisam de aumentar 50% e não 15%.

    A substituição de importações agricolas é mais que urgente.

    É preciso copiar a estratégia da Coreia do Sul dos anos 60 e 70 já e não daqui a 3 anos.

  3. Pedro S.a 01 Nov 2011 as 18:57

    Passos em quem muitos confiaram trás à política um modo muito perigoso e totalitário de reformar Portugal (não lembrava ao pior dos ditadores totalitários penalizar os seus cidadãos por não exigirem factura). Política de terra queimada, em vez de pequenos passos cirúrgicos, pode ser de Passos mas não é de Homem com H grande – antes de fedelhos, de fatos de fino corte, que se gostam de ver e ouvir ao espelho.
    Portas – que parece mais à esquerda que Passos, supremo paradoxo – convidou hoje os Portugueses à moderação, o que demonstra bom senso, mas dá vontade de gritar bem alto, a Passos e ao seu estranho ministro das Finanças: modere-se você também!

  4. julio moreiraa 01 Nov 2011 as 23:27

    Off topic
    Esta resolução da Grécia merece reflexão externa e interna.
    Externa porque mostra á sacidedade a necessidade de reforma da CE com estabelecimento de uma Direcção Politica Unitária.
    Internamente merece atenção a dois niveis.
    No aspecto Governamental chamo mais uma vez a atenção para a necessidade da politica adoptada ser devidamente explicada aos cidadãos, o que não tem sucedido.
    Por exemplo porque temos necessidade, em termos de austeridade,de ir além daquilo que, inicialmente, foi estebelecido com a troika? Ao que se ouve porque surgiram mais buracos.
    Meus senhores, por uma vez digam quais os buracos e identifiquem os seus responsáveis. De contrario como querem a adesão voluntária dos cidadãos aos sacrificios solicitados? A coisa pode acabar mal se os dirigentes não tiverem bom senso.
    O outro nivel a carecer de atenção diz respeito á Sociedade que deve ser solidária mas ser exigente. Os Portugueses estão a mostrar uma elevada compreensão face ao que se lhe está a ser pedido. A união é necessaria mas, todos temos que ter consciencia, que estamos a chegar ao limite. Daí a necessidade de exigencia.
    Quanto á qestão da “factura” é daquelas medidas que, á partida, está condenada ao fracasso.
    É a quem presta serviços que deve ser imputada a responsabilidade de emitir a factura correspondente. E por aí devemos ficar.
    A nossa fiscalização deve ser feita a outro nivel. A nivel de quem nos governa que se deve sentir obrigado, nesta situação, e pelo mais elementar bom senso, a prestar contas aos cidadãos. E contas bem claras de modo a que todos entendamos.
    Só assim conseguirão a necessária paz social.

  5. fvroxoa 02 Nov 2011 as 9:52

    Caro André:
    Excelente post.Que me confirmou a minha apreciação do que chamo há alguns anos a Teoria do Duplex SPE (social politico e económico.. e não Sociedade Portuguesa de Explosivos!).
    Apreciei as ambilavencias 1, 2 e 3.Deliciei-me com as 4 e 5. E adormeci sobre as 6 e 7 na escada do Duplex.
    Verdadeiramente e depois dos meus 59 anos de vida, agradeço ver escrito com clarividência, simplicidade e sem hipocrisias balofas para o momento, nesta Europa à deriva e neste Portugal cada vez com menos vida, o que tem de ser dito.
    Polivalencia e Seriedade exigem-se no andar de cima do duplex.No rés do chão a mal até vai aguentando.Porque farta de tanta ambivalência bem falante.
    CHAPEAU pelo texto!!
    AbraçoFVRoxo

  6. Nuno Vaz da Silvaa 02 Nov 2011 as 10:07

    Excelente artigo!

  7. Jorge Bravoa 02 Nov 2011 as 10:38

    André Barata

    Excelente artigo mais uma vez na muche!

  8. Andre Barataa 03 Nov 2011 as 13:28

    Caríssimos,
    Só uma palavra de agradecimento pelos vossos comentários. Veremos o que o dia de hoje na Grécia e em Cannes nos reserva.

    Cumprimentos!
    AB

  9. Marciala 03 Nov 2011 as 17:05

    Conversa anfotérica de quem não pode arcar com as influências.

  10. PMPa 03 Nov 2011 as 18:30

    Já valeu a pena o Trichet ter ido pastar . O novo BCE baixou os juros de surpresa.

    Daqui a pouco vão perceber que austeridade em toda a zona euro em simultaneo só pode dar asneira da grossa.

    É incrivel a ignorãncia que existe sobre macroeconomia tantas décadas depois de Keynes.

  11. Jorge Bravoa 04 Nov 2011 as 9:00

    Baixa a taxa de juro, e começa-se a respirar, porque será?

    Parece que Krugman tem razão, todos os que diziam que não é com Austeridade Punitiva que se trata de uma quebra mundial e Europeia deste tipo.

    Parece que depois de partir tudo, a Alemanha vai aprender que não devia ter entrado em Guerra Geoestratégica desta maneira, aproveitando as falhas da constituição da EU, porque isso tem um efeito bomerangue sobre a própria Alemanha inevitavel e devastador.

    No meio de tanto disparate, a ida da Grécia a referendo, vai não vai logo se vê, pôs a nu todo este tacticismo (mesmo com o risco de mandar tudo para o brejo) e talvez num futuro proximo, com um prejuizo de biliões (a china já disse que os 2 tem que ser 8) lá se resconstrua a coisa EU.

    A ver vamos como dizia o cego, que aquela dos 8 ou 10 vai doer!

  12. Jorge Bravoa 04 Nov 2011 as 13:03

    FMI em Itália, passo a passo o dómino vai… caindo!

  13. PMPa 04 Nov 2011 as 14:28

    Os alemães estão determinados a purificarem o capitalismo !

    The data: German new orders unexpectedly plunged 4.3% mom in September (UniCredit: -0.5%; Consensus: +0.1) after already -1.4% in the previous month. The monthly decline was driven by lower intermediate and capital goods orders. EMU capital goods orders were even down 16.1% mom.