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Nov 15 2011

Sinais que se transmitem à sociedade

Publicado por Andre Barata a 16:14 em Orçamento,Política Nacional

Nota prévia: Com este “post”, encerro a minha colaboração no Blog da SEDES, pelo que entrego um vivo cumprimento aos muitos leitores e comentadores com quem, ao longo de três anos exatos, procurei dar um contributo, mesmo que modesto, para o debate da coisa pública em Portugal. Bem hajam!

***

Tem-se deixado crispar a sociedade com a indução de uma oposição, entre funcionalismo público e a restante população ativa, absolutamente dispensável num tempo em que é necessário, sobretudo, prevenir possíveis linhas de fractura na sociedade portuguesa. Ainda anteontem, vinha um almirante na reserva, também manifestante no protesto dos militares em Lisboa, declarar que os militares não são meros funcionários públicos. É claro que o uso do adjetivo “mero” não podia cair bem a um funcionário público como eu. Como não caiu bem a justificação apresentada: não se pede aos funcionários públicos, como se pede aos militares, que percam a vida pelo país. Onde isto já vai! Estamos a falar de congelamentos de carreiras e de supressão de subsídios de férias e de natal, não de outros assuntos… E creio que os militares envolvidos em missões de paz e humanitárias (se é destas que estamos a falar) dispõem de suplementos remuneratórios… Mas, voltemos um pouco atrás. O meu ponto está em precisamente não ir por aí, como penso que o senhor almirante na reserva foi, devendo não ter ido. E na verdade o ponto deve ter outro alvo – é o governo que tem de ser particularmente cauteloso com os sinais de divisão social que transmite à sociedade. O contexto de crise e a necessidade de implementação de medidas difíceis, com evidente impacto na vida das sociedades, é terreno fértil para tentações revanchistas. E neste momento, é claro que os funcionários públicos têm sido duplamente penalizados – não apenas pelos sacrifícios a que têm efectivamente sido compelidos, mas ainda por uma degradação da representação social que deles é feita.

Quando se discute na especialidade o OE, e se argumenta que não há “almofadas”, “folgas” e outros eufemismos para “penúria” e “nada de dinheiro!”, comete-se um absurdo, porque é claro que há dinheiro. Precisamente, o que está a ser discutido é a quem se vai buscar o dinheiro que há, defendendo uns que deve ser de uma maneira e outros de outra. Entre cortar-se os subsídios aos funcionários públicos e pensionistas, ou sobrecarregar-se a carga fiscal, em sede de IRS, sobre os subsídios de todos os trabalhadores, mais não estamos do que a escolher entre alternativas medíocres. A primeira adiciona a falta de equidade ao artifício – pois, em nada resolve de facto os problemas de despesa do Estado; a segunda penaliza os trabalhadores todos, mesmo os mais precários, a troco de nada além de tapar um buraco que logo depois, deem um ou dois anos, novamente estará destapado. A única solução com alcance e genuinamente dirigida ao problema do défice das contas do Estado terá de atingir o principal fator de crescimento da despesa pública – as pensões/prestações sociais. Esta fatia representa cerca de 50% da despesa corrente e sensivelmente o dobro da despesa com salários de funcionários públicos. O mais importante nem é sequer notar que se trata da maior fatia na despesa, mas sim que é a que mais cresce e, portanto, passará, em alguns anos, a ser o triplo e o quádruplo da despesa com salários.

Portanto se é o caso de, em sede de debate na especialidade do OE, se querer encontrar uma medida realmente estrutural de correcção do défice público, é certo que é bom conter as despesas em geral, nisso incluindo as remunerações dos funcionários públicos, mas, no essencial, o que terá realmente de ser feito quanto antes são duas coisas: desacelerar o aumento da despesa com pensões, conseguir um aumento mais rápido do financiamento para essa despesa. Não há como inventar: 1. aumentar a percentagem de descontos para a segurança social por parte de todos os trabalhadores (e mesmo planear uma sequência de aumentos para os próximos 10, 20 e 30 anos); 2. Estabelecer tectos para as pensões mais altas, bem como para cúmulo de pensões; 3. Vigoroso incentivo fiscal à natalidade, por exemplo, decidindo contabilizar, para efeitos de IRS, todos os membros do agregado familiar, dependentes ou não, por igual (assim, se um casal com dois filhos leva o mesmo rendimento mensal que um casal sem filhos, então, em sede de IRS, o rendimento do primeiro casal deve ser taxado como ganhando exatamente metade do segundo casal).

Em conclusão, para quê dividir a sociedade, crispá-la em ajustes de contas de “ideologiazinha” revanchista, que são sem dúvida um luxo quando, em nosso torno, são democracias respeitáveis que se vêem suspensas e, por cá, o garantismo da Constituição também? Não me custa admitir que nisto ressoem os alertas de Manuela Ferreira Leite, mau grado a interpretação pouco democrática que deles se fez (eu incluído) na ocasião. E por que razão perder tempo a cortar de forma cega mais rendimento a funcionários públicos e a pensionistas, com os custos sociais e políticos que isso traz ao país, quando se pode já hoje começar a fazer o que mais tarde seremos forçados a fazer? Quando é que este país começará a antecipar as decisões que mais tarde será forçado a tomar? O Orçamento de Estado ainda está a ser discutido… Não é vergonha nenhuma mudar para melhor.

13 comentários até agora

13 Comentários para “Sinais que se transmitem à sociedade”

  1. julio moreiraa 15 Nov 2011 as 16:53

    Caro André Barata.
    Lamento a sua decisão por nos deixar mais pobres. Basta atentar no brilhantismo deste artigo. Não que esteja de acordo com a totalidade do seu conteúdo, mas pela inteligencia e clareza do raciocinio nele expostos.
    E, nos tempos, que correm, temos que convir ser um balsamo lêr algo inteligentemente escrito.
    Meu caro, absolutamente de acordo na ideia essencial que transmite.
    Não são necessárias, neste momento, divisões sociais. Antes pelo contrario. Precisa-se, e muito, de coesão social face ás dificuldades que o País atravessa.
    E aqui, uma vez mais, chamo a atenção para a inabilidade comunicacional patenteada, em mais que uma ocasião, pelo Governo.
    Dispensam-se discursos grandiloquentes mas são absolutamente necessários esclarecimentos que já deviam ter sido produzidos.
    Face á disparidade entre o prometido na campanha eleitoral e as medidas posteriormente adoptas, com o culminar neste Orçamento, requere-se explicação detalhada e devidamente quantificada das discrepancias encontradas.
    Mais, exige-se que periodiocamente o Governo informe directamente os cidadãos, e não através de avulsas “noticias” da CS, do andamento da execução orçamental nas suas várias componentes.
    Será muito difcil o Governo intuir que isto poderia, a ser correctamente feito, ter um efeito mobilizador naqueles a quem são pedidos sacrificios?
    Os militares sempre se consideraram uma classe á parte, e de indole superior, á generalidade dos cidadãos. Confesso que até hoje nunca entendi a proveniencia dessa pseudo superiodidade e, ainda menos, o porquê das generosas regalias que possuem, em nada comparáveis aos demais cidadãos.
    Quanto ao OE o que eu gostaria de vêr apresentado, quer pelo governo quer pela oposição, seriam numeros que num lado justificam o “aperto” e no outro geram “folgas”.
    Deixem-se de jogos florais e apresentam com clareza ,e quantificadamente, o
    que sustenta a vossa argumentação. A hora não é de conversas mas sim de acções.
    Em relação ao excessivo peso das prestações sociais, do que nós precisamos, quanto a mim, é de crescimento económico. E o mais rápido possivel.
    Porque faltam pessoas a contribuir. Que, neste momento, face ao elevado desemprego, estão, ao invés, a receber.
    Essa é, ou deveria ser, a nossa prioridade. Crescimento económico.
    Meu caro André Barata
    Cumprimentos e muito obrigado pelos seus escritos.

  2. Marinho Rosaa 15 Nov 2011 as 19:20

    Tretas de militar!
    Quando foi a última vez em que um almirante morreu pela pátria?
    A única guerra, se tal se pode chamar, em que particpei foi a guerra colonial, na Guiné, 68/70. Os que morreram eram civis, como eu, soldados ou milicianos de baixa patente.
    MR

  3. Jorge Bravoa 15 Nov 2011 as 20:34

    Caro André Barata

    É pena ficar sem a sua companhia, espero que tal resolução só tenha a ver com falta de tempo por muito trabalho, por aqui ficamos todos um pouco mais pobres sem o mote dos seus escritos, independentemente de concordarmos com eles ou não.

    Acresce ainda, que quando não concordávamos, o que ás vezes acontecia, ou ainda melhor, se discordavamos mais vivamente, logo, mesmo que pela noite dentro, vinha uma animada e assertiva resposta, a qual dava em Económicas e Literárias picardias e lá continuavamos em dialogo postista nos dias seguintes.

    Desejo-lhe tudo de melhor e espero que possamos “ver-nos”… num post perto de nós.

    Cumprimentos e muito obrigado pelos seus escritos

  4. Jorge Bravoa 15 Nov 2011 as 20:39

    Tem razão é tudo muito zinho e muito zinha nada de substancia para alem da manifesta falta de projecto para a reforma do estado.

  5. anunesa 16 Nov 2011 as 10:12

    Ontem perdi 45 minutos numa esquadra de Policia para … apresentar documentos.
    Nem a manifesta simpatia, nem a atenciosidade do funcionário (público) em frente a mim fizeram a diferença. Perdi uma manhã de trabalho.
    Há dias perdi quase um dia inteiro na loja do cidadão para tirar o obrigatorio cartão de cidadão.
    E vão quase dois dias de trabalho à conta do Estado português e da sua eficiência.
    Multiplicadas por muitos dias do ano e por milhares e milhares de Portugueses, estas perdas de produtividade pesam claramente no final de cada ano.
    Em ambos os casos foi evidente o excesso de burocracia e à má definição dos procedimentos administrativos envolvidos.
    Como, em ambos os casos, e à conta dos nossos impostos, Capital não faltava (computadores, impressoras HP, máquinas de fotografia de ultima geração, ou seja, um luxo) só podemos concluir que o problemas está no factor trabalho envolvido. E esse, por muita simpatia que ofereça, continua a ser altamente ineficiente e a custar dinheiro ao País.
    E tem um nome, Funcionarismo Público.
    O resto são “fait divers”.

  6. julio moreiraa 16 Nov 2011 as 10:46

    Meu caro Anunes
    Como muito bem, a meu ver, alertava o André Barata há que ter alguma prudencia no apontar das causas dessa inefciencia por demais conhecida de todos nós.
    A culpa é dos funcionarios? Não digo que não. Mas antes deles de quem os lá colocou naquela quantidade e de quem lhes define as funções e os metodos para as realizar.
    Meu caro a culpa é sempre de quem manda. Porque, em última anáise, se o trabalho é mal feito quem manda tem poderes para destituir.
    Portanto a conclusão a tirar é que não é o simples funcionário o culpado desta gigantestca e ineficente máquina que se criou e foi engordando com o passar dos anos.
    Mas se o meu caro se virar para o privado, o principio é o mesmo. Também nele há quem trabalhe mal. E não fora o proteccionista e imobilista Codigo de Trabalho e seguramente as rescisões para com quem assim procede seriam bem mais fáceis.
    Agora, e por simples analogia, se o meu caro olhar para o Parlamento também vê nele deputados a mais. Quem os alimenta? Quem alimenta a máquina? Com o Poder assim, como quer o Anunes ter uma Administração Publica a trabalhar eficazmente?
    Não é ao nivel da senhora da limpeza, com o devido respeito, que as questões se devem colocar.

  7. Carlos Jorge Morais Louresa 16 Nov 2011 as 11:32

    Senhor André Barata e senhores comentadores
    Ontem li o seu artigo e gostei. Gostei porque me considero um estudante vitalício e este espaço da Sedes é muito bom para evoluirmos. Isto sem “ Graxas “ ou falsas lisonjas.
    Senti um pequeno desapontamento pela nota prévia.
    A Educação em Portugal deveria ser tratada sem a presença dos interesses partidários e pessoais. Isto porque os “ Bons Portugueses “ ou permanecem no silêncio da sua vida pessoal e familiar ou simplesmente saem das poucas actividades/intervenções na sociedade portuguesa e sem aviso prévio.
    Todos os “ Bons de Portugal “ são necessários para Educar a sociedade Portuguesa.
    Os escritos publicados em espaços como o presente fazem acreditar ao comum dos nossos cidadãos na necessidade do acontecimento de uma verdadeira Revolução para o nosso País: a Revolução da Educação.
    Mas o “ Exército “ para essa “ Revolução “ terá de ser formado pelos “ Bons de Portugal “.
    Só espero que a “ Incorporação “ de novos Elementos (Bons de Portugal) para essa “ Dura Batalha “ seja feita com os parâmetros de qualidade dos que vão saindo do “ Campo de Batalha “.
    Desculpem a comparação com o meio militar. Não foi por mal.
    Significado de “ Bons de Portugal “ : cidadãos portugueses ou não, respeitadores dos mais elementares direitos e deveres de cidadania, competentes, isentos, cumpridores, disciplinados, dotados dos mais variados níveis de ensino, ou universitário, ou apenas secundário, ou apenas básico, ou apenas primário, licenciados pela Universidade da Vida, corajosos, incorruptíveis, despegados de inveja e orgulho, respeitadores do interesse público e por aí adiante.
    Sejam militares das mais altas patentes até ao simples soldado, civis dos mais qualificados até ao analfabeto, e desde que cumprissem os predicados do parágrafo anterior deveriam ser envolvidos na Revolução da Educação.
    Significado de Educação: Educação dos valores da cidadania, com tudo que isso implica mais o Ensino, o que é ministrado desde o ensino básico ao universitário.
    A Educação não é o que se aprende nas Escolas nos seus mais diversos níveis.
    Fico com a ideia que a sua saída enfraqueceu o movimento/exército para a Revolução da Educação.
    Bem haja e obrigado.
    Saúde.
    Carlos Loures

  8. anunesa 16 Nov 2011 as 20:01

    Caro Julio Moreira
    As chefias não deixam de ser compostas por funcionarios publicos e,como tal, lá voltamos ao mesmo.
    Quanto às situações que refere no privado, certamente estamos a falar “daquele” privado que actua, ou na órbita do Estado, ou em mercados protegidos e de “rendas” garantidas.
    O outro privado, aquele que vive em concorrência pemanente, esse não se pode dar ao luxo da despreocupada ineficiência.
    Gostaria no entanto de salientar que o meu comentario anterior não pretende fazer qualquer juizo de valor sobre as pessoas, publicas ou privadas, chefes ou subordinados. Apenas constato o facto de que existe um problema e não parece ser de falta de investimento de capital. Como tal, a solução deve ter de ser encontrada ao nivel do factor trabalho.

  9. julio moreiraa 17 Nov 2011 as 9:04

    Meu caro Anunes
    Absolutamento de acordo com a sua conclusão. Até porque as pessoas são, sempre, o mais importante das organizações.
    Agora apenas dois pontos.
    O primeiro tem que vêr com a situação do outro sector privado, como lhe chama, e bem entendo o alcance da destrinça.
    Faleii-lhe no Código do Trabalho e não foi por acaso. Fizeram, agora, algumes alterações, ainda não devidamente explicitadas, mas, parece-me com o alcance para os futuros contratos que verão contempladas maiores facilidades nas rescisões.
    Pois eu penso que os antigos também deviam ser abrangidos. A direcção terá que ser a de maior mobilidade e incentivo ao mérito e progressão.
    Outro ponto tem que vêr com as chefias. Óbvio que são funcionários publicos, mas a esses, aqueles que mandam e fizeram engordar a máquina do Estado não encontra o meu caro Anunes na esquadra da Policia ou na loja do cidadão.
    Estão confortavelmente instalados nos seus Gabinetes rodeados de acessores e excelentes secretárias e absolutamente insensiveis aos transtornos que a sua incapacidade de liderança lhe causam a si e a todos nós.
    Cumprimentos

  10. PEDRO PINHEIROa 17 Nov 2011 as 15:02

    Caro André Barata
    Fico realmente triste se abandonará o Blogue da Sedes, já que precisamos de pessoas com espírito crítico não apenas em relação á identificação dos pressupostos(que nos querem impor) mas também na procura de alternativas que fossem na realidade mais humanas.
    Quanto ao artigo demonstra a sagacidade de sua pessoa. Queria só deixar dois pontos para reflectirmos, o primeiro, tem a ver com as clivagens criadas pelo poder político, entre todas as classes que se pretende retirar direitos, nos professores, nos médicos, agora também nos juizes etc , também entre as novas gerações e as mais velhas só com o intuito de poder manobrar a seu belo prazer a acção que pretende executar. Curiosamente, vejo pouca vontade em actuar em conformidade com os banqueiros, autarcas e alguma classe do sector não transaccionável. Um egoísmo, que não bastará as distrações de serviço, para que não sobressaia aos “olhos “dos mais atentos.
    Uma segunda questão que parece relevante decorrendo da primeira, é a constatação da ausência de algum processo cultural que pudesse unir todos aqueles ódios criados e alimentados por todos nós. Onde está o pacto social?’
    Se não existir a noção do bem comum, como podemos lutar contra todas as clivagens?? Subjugando, escravizando?
    Espero que o Homem com a sua sagacidade consiga encontrar algo que nos possa unir como pessoas. Talvez algum processo cultural em que todos o possamos realizar, contudo é nítido a sua ausência. Qual é o elo que tenho com a minha pátria? Pergunto, sem desenvolver o bem comum é possível pacto social?

    Cumprimentos
    André Barata

  11. Jorge Bravoa 17 Nov 2011 as 19:18

    Pedro Pinheiro

    O meu comentáreio é: É ISSO MESMO !

  12. Carlos Meloa 18 Nov 2011 as 20:51

    Meu caro Anunes

    Há dias em que não devemos sair de casa. São dias em que o azar não nos larga. Foi certamente o que lhe aconteceu quando foi à loja do cidadão pedir um cartão. Porque eu, em dia feliz, fui à hora do almoço (Restauradores) e passado uma hora e meia, já tinha tudo resolvido, Voltei lá uns dias depois e ainda foi melhor: em meia hora já tinha o cartão.
    Mesma sorte porém não tive quando fui resolver um problema com a conta do gás. Empresa privada (embora com capitais públicos). Perdi 3 manhãs para que me resolvessem o problema (só quatro meses depois reavi o dinheiro que me levaram a mais).
    E já não falo da renovação da carta. Obtido o atestado, foram 5 minutos. Passado um mês tinha a nova carta.
    Já quanto à eficiência da PSP nada digo, porque não a conheço. Felizmente nunca precisei de entrar em nenhuma esquadra. Espero bem não ter que precisar, porque aí sei que os meios à disposição ainda são insuficientes e os processos inadequados.
    Leio sempre com muita atenção os seus artigos. Deles transparecem, em geral, uma certa animosidade em relação aos ainda chamados funcionários públicos. Penso que é um preconceito.
    Deveria antes olhar para aqueles que procuram os balcões de atendimento (seja numa Repartição de Finanças ou numa urgência hospitalar) e analisar a sua má educação para com os funcionários, quando as coisas não lhes correm de feição (não lhes fazem a vontade). Chegam a agredi-los, a despeito da contenção e comportamento respeitoso do funcionário.
    E já agora: sabe onde recentemente perdi uma tarde? Numa instituição privada, para comprar um bilhete para um espectáculo de futebol. E sabe onde eu fui mais maltratado? Numa entrevista para compra de um colchão, quando o prestável vendedor se apercebeu que não me conseguia convencer.
    Meu caro amigo. Deixe de vez de dividir o mundo em público e privado. Tudo depende dos estímulos. Um trabalhador motivado, esteja num balcão público ou privado, é um trabalhador eficiente. Um trabalhador desmotivado, ao contrário, é um trabalhador ineficiente.
    Finalmente uma palavra de despedida para o “bloguista” André Barata. O seu pensamento esclarecido e a forma dos seus escritos vão-se perder para este blogue, deixando-o mais pobre.
    Felicidades.

  13. vbma 28 Nov 2011 as 19:56

    Justíssimo, André Barata.

    É deste tipo de lucidez que necessitamos.
    Estamos fartos de ouvir os políticos discutir
    ladeando os problemas, ocultando as soluções
    reais e baralhando estultamente as medidas
    que trocam os pés pelas mãos, num falso
    alívio de curto prazo.

    Hoje em dia já não suporto ouvir
    nenhum ministro, se não proferir
    uma lição, que mostre como
    o que propõe decorre
    do necessário
    para um resultado
    estimável e mais valioso
    do que quaisquer outros imagináveis.