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Mar 02 2012

Os partidos face ao atual período de transição

A um partido que alcança o poder pedem-se, fundamentalmente, quatro elementos caracterizadores do seu projeto. Em primeiro lugar, exige-se que conheça bem a situação do país no momento em que é eleito – o seu ponto de partida. Em segundo lugar, pede-se que enuncie com clareza a sua ambição relativamente ao país quer ter no final do seu mandado – é o ponto de chegada, que quer apresentar a julgamento eleitoral. Em terceiro lugar, é fundamental que demonstre que sabe tomar as decisões necessárias para ir do ponto de partida ao ponto de chegada – trata-se da sua estratégia de ação e corresponde ao programa de governo. Finalmente, mas absolutamente determinante e prévio, é fundamental que quer o ponto de chegada, quer o programa que irá aplicar, tenham subjacente um conceito de justiça que os cimente, lhes dê coerência e apresente um sentido de futuro aos cidadãos.
A relação entre o ponto de partida e o ponto de chegada determina, como é óbvio, a estratégia ou o programa de governo. Se se pretende um ponto de chegada de continuidade relativamente ao ponto de partida, o programa governativo apresentar-se-á evolutivo e fiel ao modelo de sociedade que é ponto de partida. Se, por outro lado, se procura com ambição alterar com significado o cenário inicial, o programa de governo apresenta-se disruptivo e as medidas a tomar terão sempre impactos significativos em camadas sociais relevantes. Esses impactos podem ser positivos ou negativos e da magnitude mudança depende a força dos choques que vai gerar.
Assim, o “período de transição” corresponde, no caso disruptivo, como parece ser o atual, a um tempo de grandes dificuldades para alguns e de capacidade de resistência, coerência e sentido social aos decisores políticos. No caminho, muitos serão apanhados pela maré reformadora e verão a sua qualidade de vida e, porventura, a sua capacidade de subsistência ameaçadas e depreciadas. Mas, por outro lado, aqueles que – voluntária ou involuntariamente – se acomodaram ao estatuto do ponto de partida irão necessariamente perder benefícios, privilégios e rendas injustificadas. O país, como um todo, será seguramente afetado por uma transição que pode ser socialmente muito dolorosa.
O governo, não pode, enquanto agente de mudança, deixar de lutar contra as resistências e pressões – dentro ou fora do aparelho de estado – sem perder a coragem de continuar, se entender que percorre o caminho certo. E, no caso concreto do nosso país, tem muito pouca capacidade de gerir o período de transição.
Em teoria, um programa de governo que defina um período de transição com características disruptivas deveria ser extremamente bem ponderado, de forma a causar o menos nível possível de estragos e tensões. Ao contrário de uma revolução, em democracia, as transições obedecem a programas reformadores e têm sempre presente o princípio do menor dano para os mesmos resultados.
O problema coloca-se quando o programa é excecionalmente condicionado por fatores que não estão no domínio de quem o elabora. Pela incapacidade de obtenção de crédito pelo próprio Estado. Pela sujeição aos compromissos assumidos com as entidades internacionais financiadoras de último recurso. Pelas restrições programáticas, que não aceitam um caminho diferente daquele que resulta da procura de normalização do estatuto do país no seio da união. Por tudo isto, o colete-de-forças em que o governo se encontra não lhe permite definir o ritmo de reformas do período de transição. Que, na realidade, acaba por ser imposto de forma, mesmo que aceite cá dentro.
Nestas circunstâncias, é interessante colocar os diversos partidos perante os problemas governativos. Os partidos do governo defendem o ponto de chegada e o período de transição. O PS, subscritor do acordo com a Troika, aceita o ponto de chegada mas não o ritmo da transição. Os partidos mais à esquerda – PCP e BE – não aceitam tão pouco o ponto de chegada, pelo que nunca votarão a favor das medidas de transição.
Não se espera que os partidos mais à esquerda clarifiquem o modelo coletivista de sociedade que pretendem. Mas seria importante que a crítica ao período de transição, fosse acompanhada pelas medidas alternativas específicas, pelo seu modelo de financiamento e pelo acordo da Troika para o prosseguir. O resto, concorde-se ou não, é muita demagogia.
Carlos Albuquerque, Benavente, 2 de março de 2012

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