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Intervenção do Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas



Quero agradecer, antes de mais, o convite do Prof. Campos e Cunha para estar aqui esta noite. É muito honroso porque a história da SEDES está ligada à história de Portugal contemporâneo e muitos dos seus debates e combates, de 1970 até hoje, foram debates e combates decisivos para a história do nosso país.

O tema proposto chama a atenção para questões muito diversas e muito plurais; diria, em linguagem corrente, transversais à sociedade portuguesa. 
Gostaria de começar por um lugar-comum, porque às vezes os lugares-comuns nos ajudam a identificar questões essenciais ou a marcar um ponto de partida. O mais comum de todos os lugares-comuns é o de que «a cultura é um factor de coesão e de identidade nacional». É desse princípio que nós partimos e é desse princípio que não abdicamos.
A dúvida começa quando falamos de política cultural. É evidente que ocupo um cargo, que desempenho funções governativas, que tenho um programa para executar, mas gostaria de propor que estivéssemos nesta sala noutra condição, a de participantes do primeiro passo para um debate sobre o assunto. E, portanto, não posso ignorar que a minha própria condição pessoal não nasceu na política, ou seja, que escrevi largamente sobre estes assuntos antes e que é até provável que aquilo que escrevi antes, além de me condicionar, também me crie certas dúvidas enquanto membro do governo. O que não deixa de ser bom.
Devo dizer, por isso, que nunca acreditei muito em políticas culturais, que associei sempre, por vários motivos, à designação de «política do espírito». Toda a gente tem as suas dúvidas. A minha chamou-se, quase sempre, «política cultural».
De qualquer modo, há um princípio, como disse – e o nosso princípio é este: à Secretaria de Estado da Cultura compete, neste sentido, apoiar, estimular, promover a criação e a preservação de bens culturais e favorecer o crescente acesso dos cidadãos à Cultura. Mas convém dizer, também, que o Estado não controla a vida cultural, o que seria um abuso e um absurdo de princípio, e não pode ser visto como um produtor de Cultura. E a Cultura não pode ser vista apenas como o somatório de um conjunto de sectores organizados consoante os interesses dos seus agentes e dos seus produtores. Assim, as chamadas «políticas culturais», ou opções do Estado para o investimento público na cultura, têm de marcar presença em áreas específicas da sua competência e principalmente nestas – sectores em que o trabalho dos produtores e agentes culturais não pode realizar-se sem o apoio público.
O momento económico que se vive é difícil, mas também importante para reavaliar o papel do Estado na vida cultural. Acontece que não daremos nenhum passo em frente se, com muita clareza, o Estado e os agentes culturais ou os que dependem de alguma maneira do Estado não estiverem disponíveis para o debate ou para essa reavaliação. Nessa matéria o Estado não pode demitir-se de elaborar uma política do património, uma política do audiovisual e das novas indústrias ligadas à cultura, uma política da língua e do livro, uma política de apoio às artes (o que é bastante vasto, porque é um domínio que vai do teatro à música e às chamadas artes performativas), uma política de colaboração estreita com a educação, com o turismo e com o território.
Neste contexto de crise é também importante reconhecer o valor económico do sector criativo e cultural, sendo o trabalho dos criadores – dos autores ¬– um factor decisivo para a definição da identidade contemporânea de Portugal. E é importante mostrar aos portugueses que esse valor económico do sector criativo e cultural não é uma ficção, boa para arrancar subvenções do orçamento de Estado, mas que existe mesmo, que prova cada vez mais a sua utilidade e a sua necessidade – do património à criação de conteúdos para a internet, da música aos direitos de autor literários, dos museus ao audiovisual. Acho que os portugueses, em geral, ainda não admitem essa existência e vêem a cultura como um ornamento, um floreado, um excesso ou um suplemento dispensável. Acontece, portanto, que é necessário falar do contributo da cultura para a economia. É necessário continuar a fazer o levantamento desse impacto económico do sector da cultura, alimentar e animar projectos para o desenvolvimento dos sectores criativos na economia portuguesa, nomeadamente no campo do Património, das artes do espectáculo, do audiovisual, do livro e da edição, bem como em áreas que já estão em grande desenvolvimento, como o design, a moda, a arquitectura ou as plataformas digitais.
No século XIX e em parte do século XX, os grandes projectos que marcaram definitivamente a nossa história cultural foram animados por investidores privados que souberam interpretar a existência de uma responsabilidade social da riqueza e, no caso português, a responsabilidade social da fortuna. Esse é um princípio que gostaríamos de relançar hoje para debate. Orquestras, teatros, alguns museus, escolas de arte, bibliotecas, foram lançados e animados por entidades privadas. Não vale a pena fazer a história do mecenato cultural ao longo dos tempos, mas convém relembrar que foi desses laços entre os apoios públicos e os apoios e realizações privados que resultou uma civilização, uma vida artística, um conjunto notável de bens que constituem hoje a parte mais visível do património cultural europeu e, por extensão, do património cultural português. É por isso tudo que eu penso que há sectores da chamada vida cultural que deviam, provavelmente, ser mais participados pelo Ministério da Economia.
Repare-se que, por exemplo, a área da edição [de livros] teve, nos últimos dez ou quinze anos, mais a ver com a área da economia, do que com a da Cultura – o mais preocupante para editores e livreiros nas últimas décadas eram o emprego, a geração de riqueza, a exportação, as margens de comercialização, o marketing. Fazendo um balanço das últimas décadas, creio que isso fez do sector da edição um sector mais livre, em termos intelectuais. Nunca houve uma tutela ideológica ou política da edição. Os editores descobriram a sua liberdade e hoje não faz sentido nenhum responsável da cultura estar a tutelar a área da edição; é um mercado que funciona livremente.

Infelizmente, não podemos fazer o mesmo com o cinema, por exemplo. E gostaríamos. Gostaríamos, todos, que houvesse um mercado verdadeiramente independente para o cinema. Estaremos disponíveis para a aceitar o princípio de que uma nova lei do cinema não é uma grande prioridade, sobretudo se ela viera impor mais regras, mais taxas, mais aparelhos do Estado a tutelar aquilo que devia ser uma indústria; precisamos, sim, de reconstruir o FICA, o fundo para o cinema e o audiovisual, activar as leis, fiscalizar o cumprimento das leis, introduzir princípios de legalidade e de decência no financiamento do cinema português. Até porque não podemos, não podemos definitivamente, financiar o cinema ad æternum nestas condições precárias, fazendo-o depender do Orçamento de Estado e da arrecadação de taxas que os contribuintes directos têm dúvidas em pagar, porque as acusam de ser impostos.
É necessário encontrar investidores e distribuidores que apostem na qualidade do cinema português. Por que há-de o Estado – ou os júris por si nomeados – estar a correr o risco de definir uma política do gosto? O ideal – o ideal, insisto – seria que o FICA, que é uma boa ideia, funcionasse como um fundo de investimento obrigado, por lei, a apostar no cinema com uma determinada taxa de execução. Os distribuidores, os exibidores, os financiadores, negociariam directamente com os produtores; o Estado, através de mecanismos que estão previstos na lei, contribuiria certamente, mas o ideal seria trazer os investidores privados para essa aposta. Os investidores seriam, antes de mais, a televisão, os distribuidores de cabo e de internet, os operadores, e outros fundos criados para o efeito. Talvez assim deixássemos de circular neste clima de desconfiança permanente sobre «os dinheiros do cinema». Até porque esse clima não é justo para as pessoas do cinema, uma vez que há produtores que apostam o seu dinheiro, naturalmente; mas suponho que esse dinheiro é apenas uma margem mínima do investimento total num filme. E, infelizmente, sem o Estado não há cinema. Mas pode haver uma indústria do audiovisual, e tem havido sinais disso.
Muitas pessoas do cinema, naturalmente, têm horror à televisão, e esse horror é muitas vezes justificado. Mas tem de haver colaboração. E devo recordar-lhes que, em matéria de lei de televisão, em Janeiro de 2012 entra em vigor um regime que impõe uma quota de 50% à produção em língua portuguesa (para séries, documentários, ficção, etc.), o que supõe a necessidade de recorrer a produtores e produtos portugueses. Ou seja, é provável que o FICA seja útil aos produtores e exibidores de audiovisual para televisão. Estamos neste momento a terminar, em colaboração com o Ministério da Economia – lá está –, um modelo para recuperar o FICA e para financiar o ICA, o que tem em conta algumas destas possibilidades fornecidas quer pela lei da televisão, quer pela agenda europeia.

No caso do teatro deparamo-nos com problemas diferentes. Estamos a trabalhar em propostas de regulamentos e de apoios ao teatro, mas é necessário acabar com o actual clima de desconfiança. A designação «teatro independente» nasceu durante o fascismo como uma prova de vitalidade e de esperança do próprio teatro e houve pessoas que apostaram, arriscaram, sofreram muito, passaram muitas dificuldades. Hoje dizem-me que é uma inevitabilidade que o teatro independente seja apoiado em larguíssima percentagem pelo Estado. Sinceramente, tenho pena que não se faça esse debate com mais clareza e com mais sentido de entreajuda. Leio muitos textos de encenadores e de actores sobre as dificuldades do teatro e esses textos são muito críticos sempre em relação à área da cultura no governo. Mas devo dizer que há pouco a fazer senão ajudarmo-nos mutuamente. Devíamos fazer um pacto sobre essa matéria porque, neste momento, por mais que se proteste, a realidade é simplesmente esta: não temos fundos suficientes para prosseguir a política de apoios que existia desde há anos.
Eu sei que o ideal, para muitas pessoas, seria ter um orçamento de 350 milhões de euros; portanto, haveria dinheiro para distribuir e para gerar apoios – mas, além de nós não termos esse dinheiro, também não achamos que a existência desse dinheiro fosse uma solução de futuro. As pessoas perguntam-se, e até certo ponto com inteira razão: “Se nos dizem que não há dinheiro para os apoios às artes, por que razão há apoios a tanta coisa ineficiente, improdutiva, e por que faz o Estado tanta despesa, por exemplo, nos blindados que comprou há um ano e tal? Ou por que razão gasta o Estado tanto dinheiro em operações ligadas ao sistema financeiro e bancário, e não investe na cultura, que é provavelmente um dever seu?”
Bom. Em primeiro lugar, certas críticas são justas. Mas gostaria de lembrar que o dinheiro do Estado, para sermos honestos, também mata a independência, se for um recurso absoluto. Há decerto um problema geral, que é o da despesa do Estado, o da necessidade de cortar na despesa da máquina do Estado, e acho que todos estamos de acordo com isso. Mesmo assim, lamento mas não existem os recursos que todos gostaríamos que fossem disponibilizados com alguma generosidade; vivemos um tempo de reconversão e de contracção. E, portanto, é necessário fazer opções. Serão, nestes tempos, opções muito difíceis e, algumas, muito dolorosas para um sector que depende em grande parte do apoio do Estado.
Mas já houve um tempo em que algumas companhias de teatro sobreviviam, ganhavam dinheiro e investiam em teatro – e investir em teatro não é apenas investir em palco, é também investir em salas, investir em autores, em dramaturgia, investir em repertório.
Não aconteceu no teatro, infelizmente, o crescimento exponencial de público que se verificou em outras áreas. Falta público, faltam massas de espectadores que tornem os orçamentos mais arejados e menos pesados para o orçamento público.
Muita gente acha que isto é injusto porque de vez em quando há salas de teatro cheias, mas devo dizer-lhes que não basta. É preciso haver mais. É preciso também, e em simultâneo, haver um repertório popular que atraia pessoas ao teatro, que chame pessoas ao teatro – que as seduza, depois, para outro tipo de teatro além desse tipo de teatro, digamos, mais popular... Ou seja, é preciso inventar outras formas de existência das companhias, que aliás já vivem com dificuldade, muitas delas.
Portanto, temos aqui outro debate. Não acho que o teatro popular, a comédia, por exemplo, seja o remédio – longe disso. Digo apenas que é necessário chamar mais gente para o teatro, mais público, não porque queira que ele seja mais popular, mas porque quero que as companhias de teatro sobrevivam com menos dificuldade e sejam mais independentes do Estado. Não apenas para gastar menos dinheiro, mas para serem mais independentes.
Muitos encenadores pensam que isto está muito certo mas que é necessário, fundamentalmente, atribuir os apoios periódicos que permitam tornar a sua existência menos dramática. Acho que a atribuição de subsídios não é humilhante; acho que é humilhante o país não ver tanto teatro como gostaríamos.
Isto coloca-nos um problema sério, que tem a ver com as opções que temos de tomar. Provavelmente é melhor, será melhor, apoiar menos projectos, menos entidades, mas apoiar a excelência, apoiar os melhores projectos. O ideal seria que os apoios do Estado também funcionassem como um prémio, uma distinção, um sinal de reconhecimento pelo excelente trabalho realizado. E devo dizer, sinceramente, que há muitas companhias ou grupos que deviam reaprender a sua relação com o teatro e com o público. E outras a quem devíamos dizer que não merecem, ainda, o apoio público, o dinheiro dos contribuintes.
Posso dizer-lhes, por exemplo, que não tencionamos aplicar cortes drásticos naqueles programas e projectos de grande qualidade que, quanto a nós, são distintivos, são exemplares. E alguns deles têm muito público.
Nesta matéria, devo dizer-lhes, enquanto não nos sentarmos todos à mesa para encararmos com frontalidade as limitações orçamentais, não conseguiremos ultrapassar o clima de desconfiança existente, um ressentimento cujas raízes e efeitos podem minar toda e qualquer boa intenção.

Já sobre o património, por exemplo, tem havido críticas muito ásperas a estes seis meses do nosso trabalho, mas devo dizer que são completamente injustas. Há uma série de críticas que, sinceramente, não têm razão de ser. O sector do património é decisivo para nós. Aliás, devo dizer que há uma questão política ligada ao património ou às políticas do património, e que é muito sensível na atribulada divisão entre Esquerda e Direita. A Direita foi sempre acusada de ser mais «patrimonialista» antes de chegar ao governo; a Esquerda, em Portugal, foi sempre muito menos patrimonialista no seu discurso contemporâneo, porque teve sempre uma base de influência em criadores, produtores e agentes culturais. Mas a verdade é que, quando chegou ao poder, a direita foi muito menos «patrimonialista» do que prometia, porque teve sempre a tentação de satisfazer clientelas vivas. As pedras não se queixam, de facto. Apenas se transformam em ruínas.
Nós precisamos de ter uma política viva do património, que identifique com clareza dois pontos essenciais. O primeiro tem a ver com a estabilização de uma rede nacional de museus e de monumentos. Essa rede é essencial porque é aí que se fazem investimentos sérios e, em certa medida, alargados e avultados. Provavelmente há museus que precisam de mudar a sua política, a sua relação com o público, até o seu acervo. O objectivo é qualificar. Melhorar a qualidade do serviço público. Criar uma rede de excelência. Planear a relação entre o património e o turismo. Desenhar esse mapa de qualidade inquestionável. Isso só pode ser feito com os museólogos. E os nossos museólogos são apaixonados e sérios, até porque viveram muito tempo de marginalização injustificada. O segundo tem a ver com a criação de um modelo de gestão desses museus e monumentos nacionais. Um modelo de gestão que aproveite todas as potencialidades da sua relação com o turismo interno e externo. E esse modelo de gestão deve implicar regras muito claras e níveis diferentes de independência e de autonomia. O ideal seria ter uma série de museus que figurariam no nosso organograma como entidades autónomas, como acontece em alguns países. Teriam uma dotação anual ou plurianual, teriam um caderno de encargos, uma série de obrigações para o seu quadro de execução orçamental, e uma série de obrigações em matéria de criação de públicos. Teriam, até, uma certa autonomia que lhes permitiria gerar receitas, gerir o seu acervo, negociar o seu acervo, gerir um orçamento próprio e aumentá-lo à sua custa, programar com autonomia. Isso também só pode ser feito com os museólogos, com os nossos técnicos do património. Não se pode – e estamos muito conscientes disso – promover uma reforma desta natureza sem haver regras muito bem definidas e um debate com os especialistas e os museólogos. Ou é uma reforma dos museus para melhorar os museus, e então todos somos chamados a dar opinião, sem preconceitos, ou nada feito.
Por outro lado, não podemos esquecer a relação entre o património e o turismo. Não é justo que a indústria turística beneficie largamente do nosso património e não contribua de forma decisiva para os investimentos que são necessários e urgentes. Apetece dizer que é «a parte mais fraca» que paga a factura mais elevada. E, na verdade, quando se define o orçamento da cultura, temos sempre que ter consciência de que a fatia mais generosa desse orçamento vai para o património.
Nós temos de pensar nos museus para o século XXI – procurando público, procurando soluções cada vez mais originais, programando. Tudo isso é caro. Caro e leva tempo.
Um dos nossos objectivos é a realização de um mapeamento integral do património histórico e arquitectónico e a sua ligação às redes de oferta turística. Rota do Românico, Rota das Catedrais, Rede de Judiarias, Rota dos Castelos de Fronteira, Rota das Fortalezas Atlânticas, Rede das Árvores Históricas de Portugal, Rede de Lugares Arqueológicos, por exemplo: são algumas das designações que vos convido a seguir com atenção porque é aí que estabeleceremos a parceria com o turismo de média e longa duração, que mais contribui para a nossa economia.
Juntamente com essas redes mais clássicas e tradicionais do nosso património, é nossa intenção fazer aprovar, no mais curto prazo possível, uma Carta da Arquitectura portuguesa, em estreita ligação com a Ordem dos Arquitectos, por exemplo, com vista a tornar imperativa a presença do ordenamento das cidades na nossa paisagem cultural. Mas não falo de paisagem por acaso. Uso a palavra porque não é possível, hoje, manter cultura e ambiente de costas voltadas. Uma das nossas preocupações será a de elaborar uma Carta da Paisagem Portuguesa que valorize a necessidade de conhecer, preservar e valorizar o conhecimento da paisagem como domínio do enriquecimento cultural dos cidadãos.

Todos estes problemas que anotei, devo dizer-lhes, nunca serão resolvidos se não pensarmos a longo prazo. Essa é a razão por que quando se fala em política cultural eu tenho sempre dúvidas. Porque uma política cultural leva tempo a desenhar-se, não pode ser a gestão de um ornamento, em que o ornamento é a cultura, um conjunto de epifenómenos sociais, um conjunto de coisas que ficam bem.
Há tempos fiquei apaixonado pela Orquestra Sinfónica Juvenil, por exemplo, quando assisti a um concerto. Quando penso em política cultural, muitas vezes penso na Orquestra Sinfónica Juvenil. É um pouco exagerado, reconheço, mas serve de exemplo. Eram, digamos, cerca de oitenta jovens num palco, entre instrumentos e coro – e eu achei, de repente, no meio de tanto desânimo, que o país tinha futuro. Também porque tinha música, evidentemente. Mas porque ali estava o nervo fundamental de qualquer política para a cultura: a educação.
A educação está na base de qualquer política cultural, porque falar de política cultural é falar do que queremos que, daqui a alguns anos, seja o país. Porque é do trabalho que fizermos nas escolas de hoje que depende a criação de públicos para os próximos dez, vinte anos. Sem isso vamos manter-nos sempre às voltas com o debate em torno dos orçamentos e dos apoios às artes, porque o público corre o risco de ir diminuindo ou de se tornar, ele próprio, dependente de apoios do Estado.
As nossas escolas estão um pouco abandonadas. A educação artística foi sucessivamente golpeada nos últimos anos, e na última década especialmente. Sem uma educação para a cultura não teremos públicos para a cultura. Uma educação para a cultura, para a sensibilidade, para o conforto e o desconforto da cultura. A ideia não é a de criar um público para a cultura que seja a réplica de um modelo mais paternalista e tradicional: aqui a ópera, ali o teatro, ali o cinema, ali a literatura, mais além a música. A ideia é a de possibilitar o aparecimento de pessoas sensíveis ao uso e ao abuso da cultura, consumidores de cultura certamente, mas sobretudo públicos sensíveis à cultura e às artes como parte do seu modo de vida.
Eu suponho, até como escritor e como editor, que a arte e a cultura não fazem a felicidade e que geralmente transportam consigo uma ideia de infelicidade e de angústia. Mas seríamos muito mais infelizes, insuportavelmente infelizes, sem a partilha e o acesso aos bens culturais. As escolas estão nessa encruzilhada. Se não actuarmos rapidamente, se não formos céleres, decididos e entusiastas na relação da escola com a educação artística e a promoção da experiência da arte, não teremos públicos informados daqui a alguns anos. Porque esse interesse e esse novo público alastrará às famílias, e terá um efeito multiplicador.
A nossa situação é um pouco diferente da de outros países europeus, que não só investiram na educação artística, como, sobretudo, a mantiveram (essa é a grande diferença). A nossa escola, apesar do esforço de muitos professores e de várias entidades, ainda não atingiu esse grau de excelência que exige de cada um a experiência da cultura: tocar um instrumento, desenhar, escrever, cantar, fazer um filme, fotografar, ser activo na relação com os bens culturais, fazer pequenos museus. Não se trata de produzir novos profissionais das artes, mas de favorecer o aparecimento de um público culto e exigente, elegante, dialogante, interessado.
Devo insistir neste ponto porque ele é central nas nossas preocupações. Se hoje não investirmos em projectos de educação para a cultura, na escola e na vida quotidiana, é provável que se deixe alargar o deserto e que essa mancha alastre como uma mácula na nossa sociedade – onde as pessoas deixam de ter âncoras para a eternidade. A ideia de ter uma âncora para a eternidade é uma das obras mais notáveis da nossa civilização. Educação, portanto: para a cultura, para a sensibilidade, para a paisagem, para o contacto com o que nos prolonga e nos assombra.
Estamos neste momento a iniciar esse trabalho de colaboração com a Educação mas achamos que só dentro de anos esse esforço dará os seus frutos.

Acredito, pessoalmente, que há-de vir o dia em que a cultura não significa apenas espectáculo, problemas de financiamento ou palco – mas há-de ser vivida como parte do dia de cada um. Por necessidade. Por absoluta falta. Porque a cultura (a literatura, a música, a pintura, o cinema, o teatro, a língua, a paisagem, as ruínas do tempo, o património invisível) tem uma relação estreita com a felicidade e a infelicidade. Não é apenas um gueto de actividades catalogadas na «programação cultural» – é, também, elegância, espírito do tempo, negação do tempo, memória, transigência. E mesas de café. Alamedas de um jardim. Contemplação. Distância. E, naturalmente, contacto com coisas que não se entendem. Coisas sem explicação. Uma inspiração para coisas perfeitas e impossíveis. E, nisso, o nosso papel é providenciar para que as escolhas sejam livres, para que o trabalho dos criadores não esteja sujeito às flutuações do Estado (nem do seu gosto nem dos seus orçamentos), para que o público exista – precisamente porque sem público não há cultura, da mesma forma que sem pessoas não há arquitectura, da mesma forma que sem sensibilidade para a música não há memória nem criação musicais.
Acredito que esta crise actual nos ensinará, provavelmente por motivos errados e através dos meios menos indicados, a viver de outra maneira, a escolher o essencial, a estabelecer outros princípios para a nossa vida. Talvez a consumir menos e a escolher uma vida melhor, onde a cultura seja, também, uma zona de conforto e de compensação, como os grandes mestres supunham que eram os portais do paraíso, onde todos os anjos seriam cultos, sensíveis, afectuosos, e à maneira do desenho de George Steiner, todos sabiam música, arquitectura, matemática, literatura e prezavam as obras de arte.



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