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Publicações     


Privatizações Optar para o Futuro

Autor : Vários
Editora : SEDES
Data : 1991
Paginas : 161


São publicados neste caderno SEDES os resultados do seminário de Fevereiro de 1988, o qual incidiu sobre o processo de reprivatizações dos meios de produção, nacionalizados depois do 25 de Abril de 1974.

Contou-se com as intervenções de Alexandre Vaz Pinto - em jeito de introdução à problemática das privatizações - e Artur Santos Silva, que referiu os dois grandes objectivos do processo: a redução da intervenção estatal na economia para aumentar a sua eficácia e a melhoria do funcionamento das empresas privatizadas. Fernando Ulrich aprofundou o assunto dos objectivos das privatizações, João Morais Leitão centrou o seu ensaio na óptica das empresas a privatizar e Miguel Galvão Teles clarificou os princípios jurídicos fundamentais que assistem ao processo. A comunicação de Rui Machete conclui, discursando sobre as questões processuais e constitucionais das privatizações.

Inclui-se ainda a posição da SEDES relativamente às privatizações, indicadores económicos e financeiros das empresas envolvidas e legislação em vigor, nomeadamente a Lei Quadro das Privatizações de Abril de 1990.





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