width=
Para poder ler documentos em formato PDF necessita do Adobe Acrobat Reader.
Publicações     


A Justiça Cível em Portugal - Uma perspectiva quantitativa

Autor : Nuno Garoupa, Sofia Amaral Garcia, Guilherme Vasconcelos Vilaça
Editora : FLAD
Colecção : SEDES-FLAD
Data : Janeiro de 2008
Paginas : 250


O estudo sobre “A Justiça Cível em Portugal”, que agora se dá à estampa, insere-se no esforço de reflexão e investigação sobre os problemas da justiça portuguesa que um Grupo de Trabalho SEDES-FLAD, que me honro de coordenar, composto por magistrados e advogados, o qual conta também com a Associação Jurídica do Porto, vem realizando há cerca de um ano.
 
Convictos de que um dos graves entraves ao desenvolvimento económico e ao próprio progresso global do nosso País reside na morosidade do funcionamento do aparelho judiciário, tem-se vindo a fazer uma análise aprofundada do serviço público judicial, dando prevalência à óptica do utilizador. Procura-se identificar os factores que originam maiores demoras de modo a permitir dar sugestões que possam contribuir para as minimizar.
 
Não se esquece tão pouco que a resolução dos litígios, para além de dever ser pronta, só cumpre a sua função social, se for justa. A boa qualidade da justiça não depende apenas da boa organização e funcionamento dos tribunais e da vontade e competência dos seus operadores – magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados e funcionários judiciais –, mas também de boas leis e da atitude como os cidadãos encaram o papel do ordenamento jurídico e a função dos tribunais.
 
Não se afigurou curial ao Grupo de Trabalho proceder ao diagnóstico do mau funcionamento do sistema judiciário sem uma pesquisa quantitativa do sector, tão exaustiva quanto possível. Daí o ter-se solicitado ao Senhor Professor Nuno Garoupa e à sua equipa a feitura desta investigação, limitada por ora, em razão da urgência, às matérias cíveis. A qualidade do trabalho, e a importância das conclusões que só por si permite retirar, justificam a sua publicação autónoma e imediata.
 
Janeiro de 2008
 
RUI CHANCERELLE DE MACHETE

 

 

 



Download Justica_Civel - LIVRO.pdf

Voltar