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Newsletter Nº2 - 2005



                                                                                                          Nº 2 - NOVEMBRO 2005


 
Nacional
 

Dossier Eleições Autárquicas
 
A ida às urnas do passado dia 08 dominou a actualidade e conduziu a uma reformulação do ambiente político nacional. Várias leituras foram avançadas, permitindo reter alguns elementos fundamentais: a análise da acção do Governo, o estado do nosso sistema partidário, a acção da Justiça e o agudizar da crise económica em Portugal.

Começamos por recapitular os resultados eleitorais no Público e no Diário de Notícias. Sugerimos também uma viagem multimédia pelo novo mapa político com o Maisautárquicas.com, a RTP e a TVI.

Levantamos a análise política destas eleições através das opiniões de Vicente Jorge Silva, Rui Ramos, Francisco Sarsfield Cabral, Sérgio Figueiredo, Vítor Esteves e São José Almeida.

Ouvimos por fim os Ecos da Blogosfera, cada vez mais se afirma como um espaço de reflexão livre e plural: Abrupto, Portugal dos Pequeninos, A Grande Loja do Queijo Limiano, Causa Nossa e Blogue de Esquerda.
 

Ecos da blogosfera
 
 
Estão todos os jornalistas a perguntar o porquê dos “IND” obterem os resultados vitoriosos na noite de eleições.
É simples a resposta.. Só eles sabem a cobertura que lhes deram, o protagonismo, o tempo de antena, etc.., e não é de estranhar que dos quatro, apenas Ferreira Torres tenha perdido. Se tivéssemos um contador para somar o tempo em que apareceram nos noticiários os quatro candidatos “IND” na campanha eleitoral, viamos que foi Ferreira Torres que teve menos tempo com câmaras apontadas.

Também é fácil perceber que os candidatos “IND” ganharam notoriedade ao longo dos anos através dos respectivos partidos. E em eleições autárquicas, é bom dizer que na verdade olhamos mais para o trabalho do Presidente(caso já lá esteja há algum tempo), do que para o partido que representa.
Mas aqui o caso era simples. Esses “IND” são arguidos em processos e a RTP, pelo menos essa, devia ter dado menos atenção a eles.
Pires de Lima há pouco na RTP teve muito bem ao dizer que Cascais não teve cobertura nenhuma, caso estranho visto ser o sexto Concelho do país.
Ganhou o sensacionalismo contra o respeito pela informação aos eleitores.

(Bruno Marques Teixeira, 10/10/2005)
 
 
 
“DAY AFTER”
1. O PS ainda não percebeu o que lhe aconteceu nas eleições de 20 de Fevereiro. Não percebeu que não ganhou a "esquerda", nem percebeu que ganhou, sim, um aliado meramente circunstancial chamado "centro". Toda a "esquerda", nesse dia, subiu, como ontem, pelo menos o PC, subiu. Um PC que subiu, aliás, "à conta" da sua bem orquestrada campanha contra o PS e contra o governo. O Bloco contou pouco nestas autárquicas, apesar de todo o folclore. Em Lisboa, na hora da despedida, Carrilho esteve quase tão mal como durante toda a campanha. Mais do que ter perdido, ele próprio acabou perdendo-se pelo caminho, encarnando a candidatura indesculpavelmente mais pífia de todas. A Jorge Coelho, o "coordenador" derrotado, teria ficado bem ter aparecido ao lado de um duplamente abandonado João Soares, em Sintra: à sua pouca sorte e à sua condição de "menino grande" que o pai não deixa "crescer".
2. O eleitorado, uma vez resolvida tranquilamente a crise governativa há cerca de seis meses, "recompôs-se" com naturalidade e sem dramas, nas autárquicas, sobretudo em redor dos chamados grandes centros urbanos e decisores. Nada, em geral, que deva perturbar a "estabilidade socrática", recomendada, entre outros, por Cavaco Silva. Nem mesmo o sucesso claro de Marques Mendes. As vitórias dos "independentes" populistas - lamentáveis e democraticamente sombrias - vêm no "pacote" democrático, pelo seu lado perverso e malsão.
3. A "esquerda" que escapou à supervisão do PS, logo em Fevereiro e ontem reforçada, veio para ficar. O pretexto vai ser a eleição presidencial que hoje começa. Há dois dias, no Diário de Notícias, Vitor Ramalho, um valente apoiante de Mário Soares, publicava um risível artigo encomiástico que deve ter feito corar de vergonha o seu candidato. Soares, no lastro do lançamento precipitado e tosco da sua recandidatura, por um lado, e do resultado das autárquicas, por outro - alguém lembrou outro dia que M. Soares pediu ao partido para "lhe ganhar" Lisboa e Sintra, pelo menos -, passa a precisar da "esquerda" como de pão para a boca. Acontece que, nem Louçã, o pregador eterno, nem Jerónimo de Sousa, o combatente feroz pelo seu "território", estão interessados na escolástica soarista. Quem sabe se Manuel Alegre não se vem a revelar mais "tentador" para esta gente do que o "fundador". Ou mesmo, sabendo de antemão que muito do seu eleitorado poderá "perder-se" para Cavaco, apostar apenas na "luta que continua" e que, pelos vistos, dá votos.
4. Voltando ao início da conversa, a "não esquerda" que votou PS para se livrar de Santana Lopes, quer basicamente duas coisas. Que o governo, em estabilidade, governe, entre o "razoavelmente" e o "bem". E que, governando, o faça com crediblidade, sem desvios paroquiais ou incontinências "familiares". O resto virá por si.
 
(10/10/2005)
 
 
A Grande Loja do Queijo Limiano
 
Uma estatística que a comunicação social mainstream podia fazer era de contabilizar os inúmeros eleitos autárquicos ontem que, por uma razão ou outra, nunca chegarão sequer a ocupar o cargo, no mais completo desrespeito por quem os elegeu. Em Felgueiras, por exemplo, o homem que o PSD prometia que ia renovar a confiança e o orgulho dos felgueirenses, anunciou ainda ontem que não ia sequer chegar a tomar posse como vereador. Tal como Fátima antes, numa situação adversa, fugiu. E como ele, muitos...
 
(10/10/2005)
 
 
 
"Caciques e Populistas" 
Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro e Isaltino Morais só passaram a ser "caciques" e "populistas" depois de se candidatarem e ganharem as eleições locais contra os seus antigos partidos? E se tivessem ganho como candidatos partidários, já não eram "caciques" nem "populistas"?
A verdade é que, mercê da presidencialização e da hiperpersonalização das eleições locais, alimentadas pelos partidos e pelos media, a vitória nas eleições locais depende, em grande medida, das qualidades e da capacidade de "apelo" pessoal dos candidatos a presidente da câmara municipal. Provavelmente, boa parte dos que renovaram o seu mandato de presidentes conseguiriam fazê-lo como candidatos independentes (como sucedeu com aqueles e mais alguns) ou mesmo como candidatos de outros partidos (como sucedeu, por exemplo, em Soure).
 
(Vital Moreira, 10/10/2005)
 
 
 
“Aprendam qualquer coisa”
A derrota do PS nestas eleições, longe de ser catastrófica, pode servir para que a direcção do partido se ponha a reflectir.
Por muito que as pessoas estejam descontentes com algumas medidas do Governo e com certos aspectos do seu estilo de actuação, factor que parece mais evidente no desgaste que o partido sofreu à esquerda (sabemos que "medidas difíceis", porventura "ainda mais difíceis" é o que reclama a oposição que aparece agora como vencedora...), não gostam de passar cheques em branco a qualquer um "flamboyant" que apareça a decidir que "quer" este ou aquele cargo, um pouco à maneira de Santana Lopes.
Torna-se manifesto e preocupante que o PS, embora continue a ser à vontade o Partido mais votado, tenha dificuldade em renovar o seu quadro de dirigentes numa proporção e qualidade compatíveis com o apoio "espontâneo" que o Partido tem entre a população, e que aqueles que chegam aos cargos públicos, sejam ou quadros de topo de empresas privadas importados temporariamente ou não conseguem libertar-se da promiscuidade entre a actividade do Partido, cargos governamentais e actividade profissional como recentemente se viu no caso Eurominas.

Escaldados pela emergência de uma elite muito Bloco Central, parece que escasseiam já os militantes de base carregadores de piano indispenáveis para um bom resultado.
Por outro lado, a sua direcção não tem força e determinação políticas para propor ao partido e à população as suas melhores opções, e tem andado repetidamente a reboque do voluntarismo de "personalidades", o que, começa a tornar-se evidente, causa mais prejuízos do que benefícios.
Será que se conseguirão tomar as devidas ilações para as próximas eleições presidenciais?
 
(11/10/2005)
 
 
Dossier Orçamento de Estado 2006
 
 
A discussão e aprovação do Orçamento de Estado para o ano de 2006 centra, como é habitual neste período do ano, o panorama político nacional. Como primeiro Orçamento concebido pelo executivo que tomou posse em Fevereiro último, será também um teste decisivo para a afirmação das linhas estratégicas do Governo em funções, ganhando especial relevo pelo clima de crispação social que tem marcado a actualidade mais recente.
O Diário Económico fornece-nos uma análise em detalhe, ponto por ponto, do OE 2006 e das principais linhas de ruptura com a realidade orçamental dos últimos anos.
No Jornal de Negócios, encontramos também uma actualização em tempo real sobre as reacções ao documento orçamental.
 
Internacional
 

Europa
 
Que Europa queremos? É inegável admitir que paira no Velho Continente um sentimento de mudança: de modos de vida, de expectativas, e das próprias referências culturais sobre aquilo que até agora se pensava definidor do ser “europeu”. Face à abertura das barreiras económicas mundiais, ao alargamento da base potencial de concorrência e à voracidade das novas potências emergentes, de que armas dispõem os europeus na transição para uma nova ordem mundial?
 
Sugerimos o acompanhamento atento às eleições alemãs levado a cabo pelos diários Le Monde e Le Fígaro.

Analisamos o complexo processo de adesão da Turquia à União Europeia, assim como as possíveis consequências nas visões antagónicas de Peter Sain Ley Berry do EuObserver.com, e de Álvaro de Vasconcelos, presidente do Instituto Estratégico de Estudos Internacionais (IEEI). Pode também, através do IEEI, ter acesso ao comunicado oficial de imprensa do Conselho Europeu que celebrou historicamente o início do processo de adesão.
 
The British Presidency, we are told, has been working very hard to ensure that the negotiations to allow Turkey to accede to the European Union will begin, as scheduled, on 3rd October - that is next week. They may indeed begin. Or on the other hand they may not.

If they begin they may be broken off, perhaps indefinitely. If they are postponed now they may never start. The situation is not a happy state of affairs for anybody. This may be the 21st century but diplomacy remains an artisanal craft.

The immediate reason why the talks may not commence is that Austria is reportedly still not happy with the UK Presidency's negotiating framework. The only intended outcome this envisages is full EU membership for Turkey. Austria would prefer to see reference to a 'privileged partnership,' as an alternative. Turkey has countered by indicating that it would not enter negotiations on this basis.

Regardless of this there are at least seven other good reasons why the talks should not commence next Monday, despite that being the desire of the British Presidency, the European Commission, the European Parliament, at least 23 of the EU's 25 member states and, of course, Turkey itself. These reasons, moreover, have nothing to do with the merits, or otherwise, of Turkey's case for Union membership sometime around 2015. Nor do they have anything to do with Turkey being predominantly poor, predominantly Muslim or predominantly in Asia.

EU cannot negotiate honestly

The first is that the Turkish negotiations are already in a big hole before they have even started. And the first thing you should do when you are in a hole is to stop digging, or as the early pilots were instructed should they find themselves in a tailspin: 'centre all controls and pray like hell.' Pursuing the negotiations now is likely to harm both parties: both Turkey's prospect of eventual membership and Europe's own necessary constitutional reform process.

The second reason to postpone the talks is that the EU is simply not in a position itself to negotiate honestly with Turkey at this time. It is currently deeply divided on Turkish membership. There is major - if not majority - opposition in all the EU's institutions and in national parliaments. A substantial part of the European Parliament is opposed, as are an even wider section of the European electorate. This absence of full-hearted consent will hamper the negotiations. The persistence of such a split will damage coherence within the EU, making constitutional and economic reforms far more difficult to achieve.

This split in European opinion can be attributed to several factors - several of which can be addressed. If they are - and Turkey does certain things and Europe does others - public opinion may well become more favourable.

Not recognising Cyprus is ridiculous

It is ridiculous, for instance, that Turkey does not currently recognise one of the states of the Union it is seeking to join. As its delegates sit down to negotiate Turkey will still be banning certain EU ships and aircraft (namely those from Cyprus) from its ports and airports.

It is also ridiculous that Turkey should be still prosecuting writers, like the respected novelist Orhan Pamuk, for expressing non-violent opinions and that it should keep active on the statute book laws that make it a crime to 'denigrate Turkish identity.' This is the third reason why talks should not start now. Turkey should address such fundamental un-Europeanism before embarking on accession negotiations: not during those negotiations.

But Europe also needs to do certain things if it is to bring its own citizens 'on-side.'
It needs to have, for instance, an overall enlargement policy - not just for Turkey, but for the Ukraine, for the Balkans, for the Caucasus states, for Belarus and Moldova. How large should the Union become? How should it be managed at that size? How financed? In other words, where are we going? Many, especially in France and the Netherlands, would like to know.
 
EU needs overall enlargement policy

Until we ourselves have formed an opinion on these matters how can we negotiate with Turkey? That is the fourth reason for delay. We need to be able to fit Turkey into a wider enlargement framework before we open talks.

Part of this framework would be the institutions we might need to manage an expanded Europe. The late lamented European constitutional treaty proposed institutional change to accommodate 25 member states, not 35. In any case it was rejected and we are left with the existing 'stretched' version of a system designed for 15. We can't honestly embark on discussions about further European enlargement before we put our own constitutional house in order - for what is adding new member states but changing the fundamental nature of the Union? This is the fifth reason why the accession talks should not begin now.

Then we have the problem of Northern Cyprus. Of course, with hindsight, we should not have allowed Cyprus to join the Union before reunification of the island. The Turkish Cypriots loyally voted for the UN backed reunification settlement. The Greek Cypriots, knowing they had nothing to lose, did not. The result is an unresolved mess and a state of bitterness and non-recognition between Turkey and the Cypriot government. This festering sore needs to be healed before the Turkish accession talks commence. This is the sixth reason to delay.

A seventh reason is the events - I don't want to be prejudicial - of 1915. So many Turkish diplomats have been killed and still are killed by those who hold them, even today, responsible for tragedies that occurred ninety years before, that this is also unfinished business that risks clouding a new political future. What happened to Turkey's Armenian population - and to indigenous Turks in Turkish Armenia - should, three generations later, surely be a matter for independent historians. That also requires action by Turkey, but not only by Turkey.

Turkey's hinterland

These then are the reasons for delay. But postponing the talks by a few years need not delay eventual Turkish accession. Both sides have problems to sort out. Once these are resolved, the accession negotiations will proceed more speedily and still could conclude by 2015.

In the meanwhile, Turkey and the EU should talk about the economic, military and political future of the eastern Mediterranean and its large hinterland. Turkey is not an island: it is rather the centre of a region, one of the reasons that a hundred years ago it had a large empire. The future of the region as a whole should not be divorced from Turkey's bid for EU membership. And that provides yet another reason, if one were needed, for not rushing into talks which, on present omens, look destined to end in tears. The enemy of diplomacy is rush. 'N'ayez pas trop de zèle,' as Talleyrand used to say.
 
 
 
A decisão histórica da União Europeia de iniciar negociações com vista à adesão da Turquia em Outubro de 2005 vem relembrar que a identidade da Europa é fruto simultaneamente dos seus valores fundadores – paz, democracia, direitos humanos – e dos seus princípios básicos de “unidade na diversidade” e de inclusão. Os tempos que agora se avizinham trazem desafios consideráveis tanto para a Turquia como para a União e, assim como aconteceu nos anteriores alargamentos, não há garantias absolutas de sucesso. Para a Turquia, no entanto, o objectivo final é agora bem mais explícito.
O “sim” da Europa à Turquia assinala também o abandono definitivo dos planos – nostálgicos e perigosos - para uma União Europeia culturalmente homogénea e com uma identidade religiosa vincada, como alguns defenderam durante as negociações da Constituição Europeia. Em dez anos a UE será ainda mais diversa e terá conseguido, se o alargamento se concretizar, estender para bem longe uma área de estabilidade baseada nos valores comuns centrais à própria integração europeia.

Embora qualquer processo de democratização deva sempre partir de um desejo interno de mudança, é impossível negar que a perspectiva de adesão da Turquia à União Europeia foi um estímulo decisivo para o processo de reformas em curso naquele país. As reformas políticas, económicas e sociais deverão, pois, continuar como até agora o que não só reconfortará as ambições de adesão dos Turcos, como beneficiará significativamente as forças internas reformistas.

As condições para a adesão da Turquia não devem, no entanto, ser diferentes das impostas aos antigos e aos actuais candidatos em negociações. Se o cumprimento do acervo comunitário é o critério de referência para avaliar a preparação dos candidatos à adesão, é errado introduzir nas negociações com a Turquia novos critérios de natureza duvidosa (como a necessidade de realização de referendos em alguns Estados membros ou condições de natureza cultural/religiosa). Para além disso, a elaboração de cenários pós-adesão deverá sempre basear-se em estimativas sólidas e não em profecias demagógicas e apocalípticas.

A confirmação da via europeia da Turquia trará certamente consequências para a política externa da União. Devido à sua proximidade geográfica, a adesão daquele país representa um enorme impulso para que a União se torne um actor relevante no Mediterrâneo e no Médio Oriente. Tendo em conta os tremendos desafios que a região enfrenta actualmente, o empenho activo da Turquia na formulação de uma política externa europeia deve ser levado em conta desde já e não somente após a sua entrada na União.

Não é possível negar que a adesão da Turquia afectará o equilíbrio interno da União Europeia e a capacidade das suas instituições para absorver um Estado membro que será provavelmente, em poucas décadas, o mais populoso de toda a região. Por esse motivo, a integração progressiva da Turquia exige uma arquitectura institucional funcional e um sistema decisório eficaz, conjugado com uma certa dose de flexibilidade. Completar as reformas internas em curso na União e ratificar a Constituição Europeia são um passo importante para atingir aquele objectivo. Cabe agora aos líderes europeus e às opiniões públicas nacionais torná-lo real.
 
Publicado em: http://www.ieei.pt/index.php?article=1807


Propostas do Mês


Biblioteca Actual


“Democracia e Populismo”, por Jonh Lukacs



Jonh Lukacs, um historiador americano altamente prestigiado, reflete sobre a deriva perigosa da democracia para o populismo, em particular nos Estados Unidos.

É um livro intensamente interessante e inc]omodo, produto de uma vida de reflexão e estudo da democracia. Nele, John Lukacs aborda as questões sobre como a democracia se modificou e o crescendo da sua vulnerabilidade face à demagogia.

Lukacs contrasta os sistemas políticos, movimentos, e ideologias que atormentaram o século XX: democracia, liberalismo, nacionalismo, fascismo, bolchevismo, nacional/socialismo, populismo. Reflectindo sobre a democracia americana, Lukacs descreve a sua evolução desde o século XVII até à sua forma actual - um populismo perigoso e possivelmente irrevers]ivel. Isto implica, entre outras coisas, a predominância do sentimento popular em detrimento da então opinião pública.

Esta involução aconteceu devido ao maquinismo gigantesco da publicidade, que substituiu a propaganda - e o entretenimento - pelo conhecimento, e a ideologia por um sentido de história. É uma espécie de populismo que se baseia no nacionalismo e no militarismo para manter a sociedade coesa.

A observação de Lukacs é original, penetrante, oportuna, segura de inspirar o debate vivo sobre o actual estado precário da democracia americana.
John Lukacs escreve sobre a na história americana e europeia, sendo um dos grandes peritos do mundo sobre Churchill e Hitler.

Comprar em http://yalepress.yale.edu/yupbooks/book.asp?isbn=0300107730  



Agenda SEDES


X ENCONTROS INTERNACIONAIS DE SINTRA - " Que Modelo para a Europa? "

Hotel Tivoli Sintra, 22 e 23 de Outubro

Programa


Sábado, 22 Outubro

10 h - Mesa redonda "Equilíbrio dos poderes centrais e estaduais. Experiências comparadas"
- Federalismo comparado. Pistas de reflexão - Prof. Viriato Soromenho Marques
- A experiência dos EUA - Prof. John Kincaid
- A experiência do Canadá - Prof.º Luís Lobo Fernandes

Moderador a designar

13 h - Almoço

15h - Continuação da mesa redonda da manhã.
- A experiência da Alemanha - Drª Mónica Dias
- A experiência da Suiça - Dr. Guilherme d´Oliveira Martins

Moderador: Dr. Rui Vilar

Domingo, 23 de Outubro

10 h - Mesa redonda " Originalidade da Constituição Europeia. Lições da elaboração do Tratado da Constituição. Coordenadas da evolução futura".
Intervenções - Dr. Vítor Martins, Dr. Pacheco Pereira, Dr. Luís Salgado de Matos, Ten.- General Loureiro dos Santos

13.00 - Apresentação das conclusões - Dr. Guilherme d´Oliveira Martins

13:30 - Encerramento dos Encontros




 
 
 





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