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Blog Sedes » REPÚBLICA ÁRABE SAHARAUI DEMOCRÁTICA

Jan 02 2009

REPÚBLICA ÁRABE SAHARAUI DEMOCRÁTICA

No meu último post abordei essa velha herança da cultura grega da divisão maniqueista do mundo entre gregos e bárbaros, entre os “nós” e os “outros”. A nossa visão dos “outros” é bastante diversa, havendo contudo uma constante: é-nos difícil ver os “outros” como pessoas. Pessoas como nós com tristezas e alegrias, capazes de odiar e amar, com angústias, emoções e sofrimentos. Falta-nos integrar que sentimentos e emoções são transversais ao Homo sapiens.

Há “outros” que todos nós, “gregos”, conhecemos. “Outros” há que poucos de entre nós conhecem, e ainda “outros” há que sabemos existirem mas, por serem incómodos ou demasiado embaraçosos, perturbantes ou comprometedores, tendemos a preferir ignorar.

Não quero acabar a tarefa a que me comprometi neste blog (doze textos, doze semanas), sem referir alguns dos “outros” que tanto parecem embaraçar-nos enquanto “gregos” e mesmo enquanto portugueses.

Falo do povo sahauri, da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) cujo território, antiga possessão colonial espanhola (Sahara-Espanhol) está hoje ilegitimamente ocupado pelo reino de Marrocos. É costume, numa atitude defensiva de “não me comprometo” chamar-lhe simplesmente “Sahara-Ocidental”.

Antes de mais, de quem falamos? Os saharauis descendem de tribos vindas do Iémen no século XV que se instalaram no que hoje são os territórios da RASD. Apesar de haver outras tribos chegadas posteriormente à região atlântica do Sahara, os saharauis defenderam sempre o seu território, delineando assim a sua identidade e independência. Estas tribos adaptaram-se às duras condições climáticas do deserto, vivendo na sua maioria como nómadas, subsistindo da pastorícia e do cultivo sempre que o terreno o permitia.

120 mil vivem na zona ocupada por Marrocos e 187 mil em acampamentos de refugiados na Argélia e na Mauritânia. Não estão contabilizados os milhares que vivem na Europa e noutros países.

A sua terra é rica em fosfatos, ferro e hidrocarbonetos. A mina de fosfatos de Bu-Craa é considerada uma das maiores e de melhor qualidade do mundo. A sua costa é riquíssima em espécies piscícolas.

Durante os mais de 30 anos de ocupação da RASD a ofensiva marroquina tem vindo a intensificar-se das mais diversas formas.

Do ponto vista militar para além das tropas estacionadas no território, o governo marroquino ergueu o chamado “Muro de Marrocos”, que há 22 anos perpetua a ocupação do Sahara Ocidental. Este muro, minado de ponta a ponta e de ponta a ponta vigiado por milhares de soldados, tem mais de 2000 Km de extensão.

Diariamente os saharauis que vivem nos territórios ocupados são vítimas das forças militares marroquinas. São espancados, encarcerados e sujeitos à humilhação de não serem donos da sua própria terra, e frequentemente assassinados.

O Reino de Marrocos ocupou os territórios não apenas com forças militares mas também com civis marroquinos que aí afluíram em grande número instalando-se e construindo cidades, “afogando” a herança e costumes saharauis.

Os anos da ocupação separam famílias, muitos das quais estão sem se ver há mais de 30 anos. Forçaram milhares de saharauis a viverem como refugiados em acampamentos sem condições, em terras que não são as suas.

O governo marroquino explora e saqueia as riquezas naturais da RASD, obtendo lucros económicos de um país que ocupou e continua a ocupar impunemente.

Nos campos de refugiados a alimentação é quase exclusivamente dependente dos donativos internacionais que são escassos, cada vez mais escassos.

Um pouco de história recente. Em 16 de Outubro de 1964, o comité de descolonização da ONU adopta uma resolução em que solicita a Espanha que aplique ao Sahara Ocidental a resolução de 14 de Dezembro de 1960 que outorga a independência aos países sob domínio colonial. A 16 de Dezembro, a Assembleia Geral adopta uma resolução que pede a Espanha que tome medidas com vista à descolonização do território.

A 20 de Dezembro de 1966, a Assembleia Geral da ONU aprova nova resolução convidando a Espanha a organizar um referendo, sob o controle das Nações Unidas, de modo a a permitir à população autóctone exprimir-se livremente.

A 5 de Outubro de 1975 o relatório da missão da ONU é tornado público. Reconhece, a propósito das opiniões da população autóctone que «a quase unanimidade se pronunciou a favor da independência». A missão defende a consulta livre à população.

No início de Outubro de 1975 o Tribunal Internacional de Justiça de Haia afirma que, no início da colonização espanhola, o Sahara Ocidental não era uma terra sem dono (terra nullius). Afirma não existir nenhum argumento que ponha em causa a resolução da ONU de 1960 relativa à descolonização e à necessidade de «aplicação do princípio de autodeterminação através da expressão livre e autêntica da vontade das populações do território».

A 16 de Outubro de 1975 Hassan II anuncia a organização de uma grande marcha «pacífica» – a «marcha verde» – de mais de 350 mil pessoas em direcção ao Sahara Ocidental, para assim reafirmar, com uma encenação popular de massas, as reivindicações marroquinas sobre o território.

Os últimos efectivos do exército espanhol abandonam o território saharaui no dia 12 de Janeiro de 1976. A missão do enviado especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, Olaf Rydbeck, a Espanha, Marrocos e ao Sahara, com início a 2 de Fevereiro, salda-se por um fracasso. O enviado especial constata a impossibilidade de realização de uma consulta livre à população. A 27 de Fevereiro de 1976, em Bir Lahlou, o secretário-geral da Frente Polisario proclama a independência da República Árabe Saharaui Democrática.

A 22 de Fevereiro de 1982 a RASD é admitida oficialmente como membro da Organização de Unidade Africana. Progressivamente, mais de 80 Estados reconhecem a República Árabe Saharaui Democrática.

A 27 de Junho de 1991 o Conselho de Segurança da ONU cria uma missão das Nações Unidas para um referendo na  RASD. Em 1992 adia-se a celebração do referendo devido à exigência marroquina de acrescentar mais 170000 pessoas aos cadernos eleitorais.

Os acordo de Houston (Londres, 19 e 20 de Julho, Lisboa, 20 e 30 de Agosto, e Houston, 14 e 16 de Setembro de 1997) fixam a data da realização do referendo para 7 de Dezembro de 1998. Em Outubro de 1998 o referendo é adiado para o mês de Dezembro de 1999.

A 27 de Abril de 1999 o secretário-geral da ONU agenda o referendo para 31 de Julho de 2000, mas em 2000 o referendo é adiado sine dia.

Actualmente, quer nos campos de refugiados, quer nos territórios ocupados, a situação de escassez, fome e doença atinge proporções de crise humanitária que cada vez mais se agrava.

O nosso embaraço, o facto de o sofrimento do povo saharaui ser uma espécie de tabu português deriva do facto de termos as mãos sujas do sofrimento e do sangue daquele povo. O mínimo que poderiamos exigir de nós próprios seria actuarmos como actuámos em relação a Timor-Leste. Mas não. Marrocos fica aqui tão perto. O sofrimento do povo saharaui tem a nossa conivência. Os sucessivos governos de Portugal sempre negociaram e continuam a negociar com o reino de Marrocos a pilhagem dos recursos naturais do povo saharaui. É triste. Não nos dignifica. Envergonha-nos a todos. Assobiemos para o lado, enterremos as nossas cabeças nas agrestes areias do Sahara.

8 comentários até agora


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8 Comentários para “REPÚBLICA ÁRABE SAHARAUI DEMOCRÁTICA”

  1. Maria Teresa Monicaa 03 Jan 2009 as 21:11

    Desconheço as razões que motivam a diplomacia portuguesa em relação aos saharaui, mas sei que a vitória diplomática que obtivémos com Timor-Leste foi quase um milagre. Concentrando a nossa diplomacia em Timor-Leste e não arranjando mais problemas terá sido uma das condições do sucesso da auto-determinação dos timorenses face à Indonésia. E sabemos agora as dificuldades na construção do Estado Timorense e a mais que certa instabilidade social e política por muito tempo em que aquela ex-colónia viverá.

    Tanto quanto posso supôr, se não houvesse riquezas incalculáveis naquela faixa de areia sahariana, não haveria tanta disputa. O que não quer dizer que o sofrimento daquele povo não pudesse ser minorado com outro tipo de negociações.

    Realisticamente falando, não percebo qual o interesse português em criar relações de animosidade com Marrocos. Temos as possíveis boas relações com a Argélia, de onde nos vem gás natural, tanto quanto sei, o que me parece muito mais reprovável, pois umas breves estadas naquele país no início dos anos 80 vacinaram-me a não desejar ir lá mais. Tudo o que se tem seguido nos países nossos vizinhos do Norte de África faz-me temer o pior. Talvez daí a diplomacia portuguesa não pretenda mais achas para a fogueira.

  2. [...] da REPÚBLICA ÁRABE SAHARAUI DEMOCRÁTICA? A ler, por Luís Vicente. Saber, é um primeiro [...]

  3. Regiane Leonor Maranhaa 19 Abr 2009 as 11:36

    Assistindo a um documentário neste domingo ao acordar às 7 horas deparei-me com o que não conhecia. Sou professorra,tenho 53 anos, trabalho com Educação Artística em minha cidade e atuo com crianças das mais diversas faixas etárias. Fiquei chocada. Lembrei-me, quando foi modificada a rota de Paris -Dackar em minha casa meus filhos disseram: – Mãe, foi modificada a rota por causa de uns terroristas que apareceram na zona em conflito da Mauritânia e Marrocos. Ninguém disse que havia um povo que fora expulso de suas terras pelos marroquinos e Mauritanense para que estes juntamente com o apoio como sempre com interesse dos Norte americanos terminassem com o assalto da riqueza abaixo do solo que os sahauris tem. Sinto-me impotente financeiramente em ajudar mas, ao voltar à sala de aula depois deste feriado pretendo passar esta informação à todos os meus alunos sensibilizando-os do problema que vive este povo.
    Atenciosamente, Regiane.

  4. Nilza Barbosaa 19 Abr 2009 as 14:11

    Assim como Regiane, não conhecia o drama desse povo até assistir a um documentário ontem a noite. Não entendo como uma situação como essa exista, é uma barbaridade, o interesse econômico acima de TUDO, até mesmo dos acordos internacionais , do reconhecimento de mais de 80 países, da ONU, …
    Passarei essa informação adiante e quero ajudar de alguma forma, mesmo estando longe, deve haver algo que possamos fazer.
    Atenciosamente, Nilza.

  5. Fenando Viegasa 20 Abr 2009 as 12:58

    Assisti a reportagem no Sportv sábado a noite e fiquei chocado com que vi. Cada vêz me convenço que a ONU não serve absolutamente para nada a não ser proteger as grandes Potências e suas políticas colonizadoras. Mas me sinto impotente…
    Abcs, Viegas

  6. Edeniloa 29 Abr 2009 as 18:52

    Mais uma vez a grande midia só divulga o que quer, lembro também. como a Regiane comentou, da época em que desviaram a rota do Paris – Dakar, por causa dos terrorista. E o pior é que acreditei, e hoje assistindo a reportagem na Sportv vi a realidade dos terroristas, vi o quanto eles são bem armados e fortes, bem alimentados.
    Acho que temos o dever de divulgar o que esta acontecendo com este povo. gostaria de ver do sr. Obama como ele vai se posicionar, se é que vai.
    Como este caso não esta na moda, creio que vai ficar no esquecimento.
    Sou Aluno do Curso de Direito, aqui na Universidade de Fortaleza e estou fazendo a Disciplina de Direito Internacional. Um dos trabalhos da disciplina é a realização de um seminário, e acabo de escolher meu tema: O povo do Saharaui.
    Liberdade para Saharaui!

  7. fernando torresa 02 Mai 2009 as 22:47

    Gostaria de ter um DVD com a reportagem veiculada no Sportv sobre os Saharauis. Quero divulgar ao máximo a barbárie que se comete contra aqueles refugiados. É inadmissível um campo de concentração no século que vivemos. Isto tem que ser mostrado ao mundo todos os dias!

    Se alguém puder me ajudar agradeço.

    Fernando Torres
    kimball@infolink.com.br
    21- 9683-4014

  8. Joanaa 18 Jun 2009 as 16:53

    Podem ver mais algumas informações sobre a situação do Sahara Ocidental em http://cppcsaharaui.blogspot.com/


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