A SEDES, que antes do 25 de Abril de 1974 surgiu como uma associação que pugnava pela liberdade e pelo desenvolvimento, congratula-se, com naturalidade, com os 50 anos de Democracia que agora comemoramos.
Três C, depois dos três D de Abril
Dos três D definidos no programa dos capitães, cumprimos Democratizar e Descolonizar; já Desenvolver foi, é, e será sempre, um processo em andamento. Quanto maior o desenvolvimento, maior a exigência dos cidadãos. Pretende-se maior esforço, melhor iniciativa, resultados mais visíveis.
Ainda bem que assim é. Mas a SEDES, tal como desde que foi fundada, em 1970, prefere olhar o futuro, sem desconsiderar o passado, as suas misérias e grandezas. Quando se comemoram 50 anos de Democracia – o período mais longo de estabilidade, paz e de liberdade na História de Portugal – queremos olhar os próximos anos, propondo um programa de três C, que continua e aprofunda os três D definidos em 1974.
1) Confiança – É indispensável que haja um novo pacto de confiança entre as instituições públicas e os cidadãos. Isso implica uma maior transparência, uma mais vasta representatividade e uma abrangente compreensão do papel do Estado na vida dos cidadãos.
Nesse sentido, a SEDES propôs uma reforma eleitoral com círculos uninominais (sem perder a proporcionalidade existente), de modo a aproximar eleitores e eleitos e diminuir ou anular o papel exagerado que as direções partidárias têm nas escolhas dos nossos representantes em todos os organismos de decisão política. Implica ainda, uma profunda reforma da Justiça, em ordem a que a celeridade dos processos seja muito superior à atual, que as decisões judiciais possam ser submetidas a escrutínio independente e que o estatuto de independência das magistraturas seja intocável, mas não irresponsável.
2) Crescimento – A melhoria do desempenho da nossa Economia é uma das mais antigas demandas da SEDES. Mantemos a ideia de que é necessária, para além da nossa participação plena na União Europeia, uma Re-industrialização do país e políticas de incentivo à criação de valor acrescentado, emprego qualificado e competitividade internacional. A SEDES defende que é necessária uma imigração controlada para aumentar a força de trabalho, mas opõe-se a quaisquer movimentos ou políticas xenófobas. A demografia, um dos nossos grandes problemas, também tem de ser encarada com o recurso àqueles que querem trabalhar no nosso espaço, aceitando, como nós aceitamos, culturas diversas e tradições distintas, sem nunca colocar em causa o que está estipulado nas nossas Leis e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que subscrevemos e apoiamos.
Do mesmo modo, defendemos uma reforma fiscal que liberte os cidadãos e as empresas da carga tributária; nomeadamente as empresas que devem poder ganhar escala e reorientar os seus recursos para o crescimento, o emprego, a exportação e a inovação. Nomeadamente, sem inovação, todo o crescimento possível em Portugal ficará comprometido.
3) Cidadania – A SEDES começou a propor, há quatro anos, um serviço de cidadania ao país, como acontece nas democracias mais avançadas do Norte da Europa, de modo a integrar todos os jovens que terminam o Ensino Secundário, na mesma comunhão de interesses e de valores pluralistas e democráticas, bem como com a noção de pertença ao mesmo espaço e comunidade. Este serviço, que pode ser militar ou civil, e nunca deve ser confundido com o Serviço Militar Obrigatório que já existiu, tem por fito o estreitamento de laços de jovens de todas as origens, geografias e interesses, dotando-os das chaves necessárias a um país mais solidário e forte, e tornando-os capazes de saber que não podem existir direitos sem alguns deveres; conhecedores do espaço em que nos inserimos e das políticas e estratégias que, com toda a amplitude, temos liberdade de desenvolver.
Os três C que a SEDES propõe e lança à discussão, visam um país mais desenvolvido, com uma democracia mais participada e confiante no seu futuro. Não pretendemos – como nunca pretendemos ao longo dos 54 anos de vida que levamos – impor uma visão; apenas lançar as discussões que, sem sectarismos nem preconceitos, consideramos essenciais à prossecução dos ideais democráticos que sempre nos nortearam; que foram o farol dos liberais do séc. XIX e XX; dos capitães de Abril que homenageamos e tantos nossos associados, que em diversos partidos democráticos, nomeadamente os centrais, serviram o país da melhor forma que souberam.
25 de Abril de 2024
